Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMC 1 CMADS => PL 528/2021 Emenda na Comissão 07/07/2021 Zé Vitor Estabelece diretrizes para a criação de um sistema de compensação de emissões de GEEs e para a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões – SBCE, com base na Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), instituída pela Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor
EMC 2 CMADS => PL 528/2021 Emenda na Comissão 07/07/2021 Nelson Barbudo Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor
EMC 3 CMADS => PL 528/2021 Emenda na Comissão 07/07/2021 Evair Vieira de Melo Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor
EMC 4 CMADS => PL 528/2021 Emenda na Comissão 07/07/2021 Evair Vieira de Melo Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor
EMC 5 CMADS => PL 528/2021 Emenda na Comissão 07/07/2021 Evair Vieira de Melo Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Inteiro teor