EMC 5 CMADS => PL 528/2021 Inteiro teor
Emenda na Comissão


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Evair Vieira de Melo - PP/ES

Apresentação
07/07/2021

Ementa
Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
07/07/2021 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )
Apresentação da Emenda na Comissão n. 5 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
07/07/2021

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ( CMADS )

  • Apresentação da Emenda na Comissão n. 5 CMADS, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES). Inteiro teor