Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2020 Emanuel Pinheiro Neto Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 2 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2020 Emanuel Pinheiro Neto Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 3 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2020 Emanuel Pinheiro Neto Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 4 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2020 Emanuel Pinheiro Neto Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 5 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2020 Joice Hasselmann Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 6 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 08/12/2020 Tiago Mitraud Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 7 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Eduardo Barbosa Acrescenta dispositivos aos art. 7º e 42 do PL 4372. de 2020. Inteiro teor
EMP 8 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Eduardo Barbosa Acrescenta §§ ao art. 7º do PL 4372, de 2020 Inteiro teor
EMP 9 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Eduardo Barbosa Altera o §2º do art. 7º do PL 4372, de 2020. Inteiro teor
EMP 10 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Soraya Santos Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 11 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Ted Conti Acrescenta dispositivos ao PL 4372/20, para incluir o inciso IX ao artigo 70 e dar nova redação ao inciso IV do artigo 71, ambos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Inteiro teor
EMP 12 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Enio Verri Altera o PL 4.372/2020. Inteiro teor
EMP 13 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Enio Verri Altera o PL 4.372/2020. Inteiro teor
EMP 14 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Enio Verri Altera o PL 4.372/2020. Inteiro teor
EMP 15 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Enio Verri Altera o PL 4.372/2020. Inteiro teor
EMP 16 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Enio Verri Altera o PL 4.372/2020. Inteiro teor
EMP 17 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Enio Verri Altera o PL 4.372/2020. Inteiro teor
EMP 18 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Enio Verri Altera o PL 4.372/2020. Inteiro teor
EMP 19 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Perpétua Almeida Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 20 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Perpétua Almeida Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 21 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Túlio Gadêlha Dê-se ao substitutivo do Projeto de Lei 4372/2020 a seguinte redação: Inteiro teor
EMP 22 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Bira do Pindaré Insira-se novo §3º no Art. 7º do Substitutivo do Relator, a fim de estabelecer que os estabelecimentos de ensino que receberem recursos dos Fundos deverão comprovar o cumprimento da Lei nº 10.639/2003. Inteiro teor
EMP 23 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Renata Abreu Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 24 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Bacelar Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 25 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Bacelar Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 26 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Bacelar Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 27 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Bacelar Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 28 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Bacelar Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 29 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Renata Abreu Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 30 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Marcelo Aro Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 31 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Evair Vieira de Melo Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 32 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Sâmia Bomfim Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 33 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Sâmia Bomfim Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 34 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Rogério Correia Estabelece o Valor Anual por Aluno Raça (VAAR) como modalidade de complementação da União nos recursos do FUNDEB, no intuito de garantir políticas educacionais de redução à desigualdade educacional racial. Inteiro teor
EMP 35 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Clarissa Garotinho Emenda de Plenário ao PL 4372/2020 que regulamenta o Novo FUNDEB Inteiro teor
EMP 36 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 09/12/2020 Sâmia Bomfim Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 37 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Professora Dorinha Seabra Rezende Emenda ao PL 4372 - Emenda Plenário - Inclusão da Caixa Econômica Inteiro teor
EMP 38 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Luisa Canziani Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 39 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Luisa Canziani Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 40 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Luisa Canziani Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 41 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Idilvan Alencar Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências. Inteiro teor
EMP 42 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Bira do Pindaré Dê-se ao inciso II do §3º, no Art. 8º do Substitutivo do Relator, a seguinte redação Inteiro teor
EMP 43 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Enio Verri Altera o PL 4.372/2020. Inteiro teor
EMP 44 => PL 4372/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 10/12/2020 Bira do Pindaré Dê-se ao inciso II do §3º, no Art. 7º do Substitutivo do Relator, a seguinte redação: Inteiro teor
EMS 4372/2020 Emenda/Substitutivo do Senado 17/12/2020 Senado Federal Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, que “Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
ERD 1 => PL 4372/2020 Emenda de Redação em Plenário 10/12/2020 Tiago Mitraud Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
ERD 2 => PL 4372/2020 Emenda de Redação em Plenário 10/12/2020 Felipe Rigoni Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências. Inteiro teor
SSP 1 => PL 4372/2020 Subemenda Substitutiva de Plenário 10/12/2020 Felipe Rigoni Inteiro teor