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ERD 2 => PL 4372/2020 Inteiro teor
Emenda de Redação em Plenário


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Felipe Rigoni - PSB/ES

Apresentação
10/12/2020

Ementa
Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
10/12/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Felipe Rigoni (PSB/ES). Inteiro teor
10/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor
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