EMP 34 => PL 4372/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Situação:

Acessóri o de:


Identificação da Proposição

Autor
Rogério Correia - PT/MG Vicentinho - PT/SP Valmir Assunção - PT/BA Pedro Uczai - PT/SC Professora Rosa Neide - PT/MT Benedita da Silva - PT/RJ Alencar Santana Braga - PT/SP Waldenor Pereira - PT/BA e outros

Apresentação
09/12/2020

Ementa
Estabelece o Valor Anual por Aluno Raça (VAAR) como modalidade de complementação da União nos recursos do FUNDEB, no intuito de garantir políticas educacionais de redução à desigualdade educacional racial.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 34 PLEN, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 34 PLEN, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros. Inteiro teor
09/12/2020

Mesa Diretora ( MESA )

  • Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas. Inteiro teor