PL 1075/2020 Emendas apresentadas

Plenário (PLEN )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
EMP 1 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Eduardo Bismarck Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 2 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 20/05/2020 Eduardo Bismarck Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 3 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Bira do Pindaré Modifica o inciso XIII do art. 8º do substitutivo ao PL 1.075/2020, incluindo no rol de atividades artísticas e culturais elencadas, as Festas populares de São João. Inteiro teor
EMP 4 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Eli Borges Elimina a correção monetária no parágrafo único do citado art. 3º, para as parcelas não pagas no período da moratória. Inteiro teor
EMP 5 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Léo Moraes É concedida a moratória dos débitos tributários das pessoas jurídicas que atuem no setor cultural com a União, por até 12 (doze) meses, desde que elas possuam receita bruta anual inferior à prevista no art. 3º, inciso II da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Inteiro teor
EMP 6 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 21/05/2020 Eli Borges Elimina a correção monetária do parágrafo único do art. 3° Inteiro teor
EMP 7 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 25/05/2020 Clarissa Garotinho Autoriza a suspensão da cobrança de parcelas de financiamento concedidas através linhas de crédito contratadas especificamente para fomento de atividades culturais e aquisição de equipamentos, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, para os beneficiários que fazem jus ao estabelecido nos incisos I e II do art. 2 Inteiro teor
EMP 8 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário 26/05/2020 Luis Miranda Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 9 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário 26/05/2020 Luis Miranda Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 10 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/05/2020 Adriana Ventura Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 11 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/05/2020 Aureo Ribeiro Autoriza os Estados, Distrito Federal e Municípios a utilizar os saldos financeiros remanescentes de exercícios anteriores, constantes em seus respectivos Fundos de Cultura. Inteiro teor
EMP 12 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/05/2020 Lafayette de Andrada Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 13 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/05/2020 Kim Kataguiri Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Inteiro teor
EMP 14 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/05/2020 Tiago Dimas Altera a porcentagem relativa à destinação dos recursos de que trata o artigo 3º, para 40% de acordo com critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) e para 60% de acordo com critérios populacionais. Inteiro teor
EMP 15 => PL 1075/2020 Emenda de Plenário a Projeto com Urgência 26/05/2020 Hildo Rocha Modifique-se o inciso XIII do artigo 8º do Substitutivo (versão de 21 de maio) apresentado ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, com a seguinte redação: Inteiro teor