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EMP 2 => PL 1075/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Situação: Retirado pelo Autor

Acessóri o de: PL 1075/2020


Identificação da Proposição

Autor
Eduardo Bismarck - PDT/CE Enio Verri - PT/PR Wolney Queiroz - PDT/PE e outros

Apresentação
20/05/2020

Ementa
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 2 PLEN, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/05/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 2 PLEN, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) e outros. Inteiro teor
  • Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 1229/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE) e outros, que "Requeremos, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, a retirada de tramitação da Emenda de Plenário n. 2, apresentada ao PL n. 1075/2020". Inteiro teor
  • Deferido o Requerimento n. 1229/2020, conforme despacho do seguinte teor: Defiro a retirada da Emenda n. 2 apresentada ao Projeto de Lei n. 1075/2020, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."