| EMP 1 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Darci de Matos |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Márcio Marinho |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Márcio Marinho |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Márcio Marinho |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Marangoni |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Renata Abreu |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Ronaldo Nogueira |
EMENDA DE PLENÁRIO PL 528_2020
Inteiro teor
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| EMP 8 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Ronaldo Nogueira |
EMENDA DE PLENÁRIO PL 528_2020
Inteiro teor
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| EMP 9 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Ronaldo Nogueira |
EMENDA DE PLENÁRIO PL 528_2020
Inteiro teor
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| EMP 10 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Pedro Campos |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 11 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Duda Salabert |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Inteiro teor
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| EMP 12 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Duda Salabert |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Inteiro teor
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| EMP 13 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Duda Salabert |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Inteiro teor
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| EMP 14 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Duda Salabert |
Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono, o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde, o Programa Nacional de Biometano e o marco legal da captura e da estocagem geológica de dióxido de carbono.
Inteiro teor
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| EMP 15 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Afonso Motta |
Emenda ao Substitutivo ao PL 528/20 que Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 16 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/03/2024 |
Altineu Côrtes |
Emenda PL 528 de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 17 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Paulo Abi-Ackel |
Altere-se o artigo 13 e acrescente-se o parágrafos 5º ao mesmo artigo do Projeto 4516/2023, com a seguinte redação:
Inteiro teor
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| EMP 18 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Altineu Côrtes |
Emenda Modificiativa de Plenário - PL nº 528 de 2020
Inteiro teor
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| EMP 19 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Darci de Matos |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 20 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Adriana Ventura |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 21 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Bibo Nunes |
Altere-se o art. 33 do substitutivo de Plenário apresentado ao PL 528/2020
Inteiro teor
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| EMP 22 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Erika Hilton |
Altera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
Inteiro teor
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| EMP 23 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Sidney Leite |
Emenda biometano.
Inteiro teor
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| EMP 24 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Sidney Leite |
Emenda captura de carbono.
Inteiro teor
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| EMP 25 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Sidney Leite |
Emenda LCAF
Inteiro teor
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| EMP 26 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Sidney Leite |
Emenda transporte rodoviário.
Inteiro teor
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| EMP 27 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Alceu Moreira |
Modifique-se, conforme se segue, o § 1° do art. 1° da Lei n° 13.033, de 24 de setembro de 2014, alterado pelo art. 33 do substitutivo oferecido ao PL n° 528, de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 28 => PL 528/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
13/03/2024 |
Alceu Moreira |
Modifique-se, conforme se segue, o inciso XXV do art. 6° da Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, alterado pelo art. 30 do substitutivo oferecido ao PL 528 de 2020.
Inteiro teor
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| EMS 528/2020 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
10/09/2024 |
Senado Federal |
Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 528, de 2020, que “Dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, de 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014”.
Inteiro teor
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