| SBE-A 1 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 1722/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
31/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 1 adotada pela CCJC ao SBT da CDU ao PL 1722/2015.
Inteiro teor
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| SBE-A 2 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 1722/2015 |
Subemenda Adotada pela Comissão |
31/10/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Subemenda nº 2 adotada pela CCJC ao SBT da CDU ao PL 1722/2015.
Inteiro teor
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| SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 1722/2015 |
Subemenda de Relator |
30/11/2016 |
Carlos Marun |
SUBEMENDA N.º 1
Acrescente-se a expressão "(NR)" ao final do art. 2º da Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na redação dada pelo Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
Inteiro teor
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| SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 1722/2015 |
Subemenda de Relator |
30/11/2016 |
Carlos Marun |
SUBEMENDA N.º 2
Substitua-se, no texto do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a referência à Lei nº 11.997 pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
Inteiro teor
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| SBR 3 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 1722/2015 |
Subemenda de Relator |
02/05/2018 |
Daniel Vilela |
Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma das subemendas apresentadas.
Inteiro teor
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| SBR 4 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 1722/2015 |
Subemenda de Relator |
02/05/2018 |
Daniel Vilela |
Parecer pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, na forma das subemendas apresentadas.
Inteiro teor
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