SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 1722/2015 Inteiro teor
Subemenda de Relator



Identificação da Proposição

Apresentação
30/11/2016

Ementa
SUBEMENDA N.º 1 Acrescente-se a expressão "(NR)" ao final do art. 2º da Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, na redação dada pelo Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
30/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Inteiro teor