SBR 2 CCJC => SBT-A 1 CDU => PL 1722/2015 Inteiro teor
Subemenda de Relator



Identificação da Proposição

Apresentação
30/11/2016

Ementa
SUBEMENDA N.º 2 Substitua-se, no texto do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, a referência à Lei nº 11.997 pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
30/11/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2016

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação da Subemenda de Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Carlos Marun (PMDB-MS). Inteiro teor