PL 1846/1999 Emendas apresentadas

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Emenda Tipo de Emenda Data de Apresentação Autor Ementa
SBR 1 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1846/1999 Subemenda de Relator 07/05/2015 Giovani Cherini SUBEMENDA Nº 1 Substituem-se, no caput do art. 2º do Substitutivo, a expressão "9 (nove)" pela expressão "nove", e, no parágrafo único do mesmo artigo, a expressão "3 (três) anos" pela expressão ""três anos". Inteiro teor
SBR 2 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1846/1999 Subemenda de Relator 07/05/2015 Giovani Cherini SUBEMENDA Nº 2 Substitui-se, no art. 3º do Substitutivo a expressão "3(três) anos" ´pela expressão "três anos". Inteiro teor
SBR 3 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1846/1999 Subemenda de Relator 07/05/2015 Giovani Cherini SUBEMENDA Nº 3 Substituem-se, no art. 4º, inciso III, do Substitutivo, a expressão "2 (dois) anos "pela expressão "dois anos"; e, no inciso VI, a expressão "3 (três) sessões consecutivas ou 6 (seis) por "três sessões consecutivas ou seis"."" Inteiro teor
SBR 4 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1846/1999 Subemenda de Relator 07/05/2015 Giovani Cherini SUBEMENDA Nº 4 Substituem-se, no art. 14 do Substitutivo, a expressão "10 (dez) vezes" pela expressão "dez vezes"; e no § 3º, I, bem como nos §§ 4º e 5º, a expressão "30 (trinta) dias" pela expressão ""trinta dias"." Inteiro teor
SBR 5 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1846/1999 Subemenda de Relator 07/05/2015 Giovani Cherini SUBEMENDA Nº 5 Substituem-se, no art. 19 do Substitutivo, a expressão "Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia-CONFEA" pela expressão "Conselho Federal de Engenharia e Agronomia"; e, no art. 20, a expressão "CONFEA" pela expressão "Conselho Federal de Engenharia e Agronomia". Inteiro teor
SBR 6 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1846/1999 Subemenda de Relator 07/05/2015 Giovani Cherini SUBEMENDA Nº 6 Substitui-se, no art. 21, II, C, do Substitutivo, a expressão "o montante da anuidade pro rata tempore recebida dos Técnicos Industriais, correspondente ao período restante do ano de sua instalação", pela expressão "o montante da anuidade recebida dos Técnicos Industriais, proporcionalmente ao período restante do ano de sua instalação". Inteiro teor