SBR 1 CCJC => SBT 1 CTASP => PL 1846/1999
Inteiro teor
Subemenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Giovani Cherini - PDT/RS
Apresentação
07/05/2015
Ementa
SUBEMENDA Nº 1
Substituem-se, no caput do art. 2º do Substitutivo, a expressão "9 (nove)" pela expressão "nove", e, no parágrafo único do mesmo artigo, a expressão "3 (três) anos" pela expressão ""três anos".
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 07/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 07/05/2015 |
Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
|