| EMP 1 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/06/2020 |
Alessandro Molon |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 2 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
09/06/2020 |
Alessandro Molon |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 3 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 2.824/2020.
Inteiro teor
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| EMP 4 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 2.824/2020.
Inteiro teor
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| EMP 5 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
07/07/2020 |
André de Paula |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 6 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Paula Belmonte |
Acrescente-se o seguinte inciso III ao art. 6 do substitutivo oferecido ao PL 2824 de 2020:
Art. 6° ........
III – de valores compreendidos no parcelamento de que trata a sessão II do capítulo I da Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.
Inteiro teor
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| EMP 7 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Paula Belmonte |
Dê-se ao art. 16 do substitutivo oferecido ao PL 2824 de 2020, a seguinte redação: “Art. 16. Para pleitear a concessão da Bolsa-Atleta, na forma da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, no ano de 2021, poderá ser considerada a participação em competição esportiva, nacional ou internacional, ocorrida nos anos de 2019 ou 2020, com exceção da categoria Atleta Pódio, na forma do regulamento.”
Inteiro teor
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| EMP 8 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Roman |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 9 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Daniel Almeida |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 10 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Luiz Lima |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 11 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Luiz Lima |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Inteiro teor
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| EMP 12 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Inteiro teor
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| EMP 13 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Inteiro teor
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| EMP 14 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Inteiro teor
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| EMP 15 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Inteiro teor
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| EMP 16 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Inteiro teor
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| EMP 17 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
14/07/2020 |
Julio Cesar Ribeiro |
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; ações com vistas à retomada do setor esportivo após o período de calamidade pública; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998.
Inteiro teor
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| EMP 18 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 2824/2020.
Inteiro teor
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| EMP 19 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 2824/2020.
Inteiro teor
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| EMP 20 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 2824/2020.
Inteiro teor
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| EMP 21 => PL 2824/2020 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
15/07/2020 |
Enio Verri |
Altera o PL 2824/2020.
Inteiro teor
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| EMS 2824/2020 |
Emenda/Substitutivo do Senado |
24/08/2020 |
Senado Federal |
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 2.824, de 2020, que “Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 13.756, de 12 de dezembro de 2018”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Inteiro teor
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| SBR 1 => PL 2824/2020 |
Subemenda de Relator |
16/07/2020 |
Alexandre Frota |
Inteiro teor
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