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EMP 7 => PL 2824/2020 Inteiro teor
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência


Situação:

Acessóri o de: PL 2824/2020


Identificação da Proposição

Autor
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF e outros

Apresentação
14/07/2020

Ementa
Dê-se ao art. 16 do substitutivo oferecido ao PL 2824 de 2020, a seguinte redação: “Art. 16. Para pleitear a concessão da Bolsa-Atleta, na forma da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, no ano de 2021, poderá ser considerada a participação em competição esportiva, nacional ou internacional, ocorrida nos anos de 2019 ou 2020, com exceção da categoria Atleta Pódio, na forma do regulamento.”


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2020 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros.

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
14/07/2020

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 7 PLEN, pela Deputada Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e outros. Inteiro teor