EMP 1 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário |
11/05/2021 |
Aline Sleutjes |
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 3729, de 2004, onde couber, o seguinte artigo
Inteiro teor
|
EMP 2 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário |
11/05/2021 |
Aline Sleutjes |
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 3729, de 2004, ao artigo 4º do presente relatório apresentado, os seguintes parágrafos, renumerando os §3º ao 9º :
Inteiro teor
|
EMP 3 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário |
11/05/2021 |
Aline Sleutjes |
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 3729, de 2004, ao artigo 12, os seguintes parágrafos...
Inteiro teor
|
EMP 4 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Darci de Matos |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 5 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Arts. 38, 39, 40, 41 e 42
Inteiro teor
|
EMP 6 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Inciso III Art. 6º
Inteiro teor
|
EMP 7 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Inciso III do Art. 3º
Inteiro teor
|
EMP 8 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 21
Inteiro teor
|
EMP 9 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 17
Inteiro teor
|
EMP 10 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 4°
Inteiro teor
|
EMP 11 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 58
Inteiro teor
|
EMP 12 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 54
Inteiro teor
|
EMP 13 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 49
Inteiro teor
|
EMP 14 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 22 §§ 1°, 2° e 5°
Inteiro teor
|
EMP 15 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 21
Inteiro teor
|
EMP 16 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 17 alínea c do inciso II, e o inciso III
Inteiro teor
|
EMP 17 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 16
Inteiro teor
|
EMP 18 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 13° §§ 1°, 2° e 5°
Inteiro teor
|
EMP 19 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 11
Inteiro teor
|
EMP 20 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 9°
Inteiro teor
|
EMP 21 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir Artigo 8°
Inteiro teor
|
EMP 22 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir § 4º do Artigo 7°
Inteiro teor
|
EMP 23 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir §§ 4º e 5º do Artigo 5°
Inteiro teor
|
EMP 24 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Suprimir o item V do Art 5°
Inteiro teor
|
EMP 25 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Talíria Petrone |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 26 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Talíria Petrone |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 27 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Talíria Petrone |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 28 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 29 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 30 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 31 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 32 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 33 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 34 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 35 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 36 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 37 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 38 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 39 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 40 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 41 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 42 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 43 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Wolney Queiroz |
O art. 4º do Substitutivo apresentado pelo Relator passa a ter a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 44 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Wolney Queiroz |
O art. 39 do Substitutivo apresentado pelo Relator passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 45 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Wolney Queiroz |
O § 2º do art. 1º do Substitutivo apresentado pelo Relator passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 46 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Wolney Queiroz |
Dê-se ao art. 21 do Substitutivo apresentado pelo Relator a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 47 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Wolney Queiroz |
O inciso III do art. 2º do Substitutivo apresentado pelo Relator passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 48 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Wolney Queiroz |
O inciso X do art. 3º do Substitutivo apresentado pelo Relator passa a vigorar com a seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 49 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Wolney Queiroz |
Suprima-se o § 5º do art. 13 do Substitutivo apresentado pelo Relator.
Inteiro teor
|
EMP 50 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Wolney Queiroz |
Suprima-se o art. 9º do Substitutivo apresentado pelo Relator.
Inteiro teor
|
EMP 51 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Wolney Queiroz |
Suprima-se o art. 21 do Substitutivo apresentado pelo Relator.
Inteiro teor
|
EMP 52 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Alessandro Molon |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 53 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Alessandro Molon |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 54 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Alessandro Molon |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 55 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Alessandro Molon |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 56 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Alessandro Molon |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 57 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Alessandro Molon |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 58 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Talíria Petrone |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 59 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Rodrigo Agostinho |
Emenda PL 3729-2004 - Modificativa Artigo 17 (versão 2)
Inteiro teor
|
EMP 60 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Diego Andrade |
Classifica as Barragens de Irrigação como de utilidade pública federal
Inteiro teor
|
EMP 61 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Túlio Gadêlha |
Dê-se ao art. 17 do Substitutivo apresentado pelo Relatora seguinte redação:
Inteiro teor
|
EMP 62 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
11/05/2021 |
Túlio Gadêlha |
Suprima-se o art. 54 do Substitutivo apresentado pelo Relator.
Inteiro teor
|
EMP 63 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Bohn Gass |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a avaliação ambiental estratégica, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 64 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Renildo Calheiros |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 65 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Suprime os incisos VI, VII, IX e X, do art. 8º
Inteiro teor
|
EMP 66 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Altera a redação do art. 11, caput.
Inteiro teor
|
EMP 67 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Inclui o inciso IV no art. 15
Inteiro teor
|
EMP 68 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Altera a redação do art. 17, §1º
Inteiro teor
|
EMP 69 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Altera a redação do art. 20
Inteiro teor
|
EMP 70 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Altera a redação do art. 21
Inteiro teor
|
EMP 71 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Altera a redação do art. 60
Inteiro teor
|
EMP 72 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Acrescenta artigo para adequar o pl à ADIn 3378
Inteiro teor
|
EMP 73 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Adiciona Capítulo referente a Avaliação Ambiental Estratégica e ao Zoneamento Ecológico-Econômico
Inteiro teor
|
EMP 74 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Suprime o art. 40, § 4º.
Inteiro teor
|
EMP 75 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Suprime os arts. 38 e 39 e altera a redação do art. 38
Inteiro teor
|
EMP 76 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Adiciona o art. 39-A no substitutivo
Inteiro teor
|
EMP 77 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Suprime o art. 9º
Inteiro teor
|
EMP 78 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Tabata Amaral |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 79 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Tabata Amaral |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 80 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Tabata Amaral |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
EMP 81 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Christino Aureo |
Insere o art. 11 no PL 3729/2004, para simplificar o licenciamento de novos empreendimentos ou atividades, na mesma área de influência direta de empreendimentos similares já licenciados.
Inteiro teor
|
EMP 82 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Christino Aureo |
Altera o § 6º, do art. 5º, do PL 3729/2004.
Inteiro teor
|
EMP 83 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Enrico Misasi |
Altera o artigo 29 para que, independentemente da titularidade de atividade ou empreendimento sujeito a licenciamento ambiental, no caso de implantação na área de estudo de outro já licenciado, possa ser aproveitado o diagnóstico constante no estudo ambiental anterior, desde que elaborado a menos de 4 (quatro) anos.
Inteiro teor
|
EMP 84 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Enrico Misasi |
Suprima-se o art. 29 do substitutivo ao PL nº 3.729/2004, que traz insegurança jurídica aos novos empreendimentos que poderão ser questionados por falta de estudos ambientais adequados.
Inteiro teor
|
EMP 85 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Enrico Misasi |
Altera o art. 8º do substitutivo ao PL nº 3.729/2004, para manter a iniciativa de facilitar a manutenção e melhoramento da infraestrutura de instalações pré-existentes, sem, contudo, abrir a possibilidade de dispensa de licenciamento ambiental de empreendimentos de alto impacto ambiental.
Inteiro teor
|
EMP 86 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Célio Studart |
Adiciona artigo que determina distribuição de processos por ordem cronológica
Inteiro teor
|
EMP 87 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Talíria Petrone |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 88 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Rogério Correia |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental em geral e o específico de empreendimentos minerários, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 89 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Rogério Correia |
Exclui o licenciamento ambiental de empreendimentos minerários.
Inteiro teor
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EMP 90 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Odorico Monteiro |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 91 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Odorico Monteiro |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 92 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
David Soares |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 93 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Geninho Zuliani |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 94 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Geninho Zuliani |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências
Inteiro teor
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EMP 95 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Kim Kataguiri |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do §1º do art.225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 96 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Kim Kataguiri |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do §1º do art.225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 97 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Felipe Rigoni |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 98 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Zé Vitor |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 99 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Rodrigo de Castro |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Inteiro teor
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EMP 100 => PL 3729/2004 |
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência |
12/05/2021 |
Joenia Wapichana |
A presente emenda retira do texto os artigos que impactam os povos indígenas, ao flexibilizar as regras de licenciamento ambiental em terras indígenas.
Inteiro teor
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SSP 1 => PL 3729/2004 |
Subemenda Substitutiva de Plenário |
12/05/2021 |
Neri Geller |
Inteiro teor
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