EMP 2 => PL 2159/2021 (Nº Anterior: PL 3729/2004)
Inteiro teor
Emenda de Plenário
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Aline Sleutjes - PSL/PR
Apresentação
11/05/2021
Ementa
Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 3729, de 2004, ao artigo 4º do presente relatório apresentado, os seguintes parágrafos, renumerando os §3º ao 9º :
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 11/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
Apresentação da Emenda de Plenário n. 2 PLEN, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
| Comissão | Parecer |
|---|---|
| Plenário |
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 11/05/2021 |
Plenário ( PLEN )
|