Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ESB 1 CIDOSO => SBT 1 CIDOSO => PL 2029/2015 | Emenda ao Substitutivo | 13/12/2017 | Antonio Bulhões | Dê-se ao inciso V do art. 5º do substitutivo ao PL 2029/2015 a seguinte redação: Art. 5º (...) V - respeito às diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, idioma, sexo e religiosa. Inteiro teor |