ESB 1 CIDOSO => SBT 1 CIDOSO => PL 2029/2015
Inteiro teor
Emenda ao Substitutivo
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Antonio Bulhões - PRB/SP
Apresentação
13/12/2017
Ementa
Dê-se ao inciso V do art. 5º do substitutivo ao PL 2029/2015 a seguinte redação:
Art. 5º (...)
V - respeito às diferenças de origem, raça, idade, nacionalidade, idioma, sexo e religiosa.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 13/12/2017 |
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Antonio Bulhões (PRB-SP). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 13/12/2017 |
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa ( CIDOSO )
|