EMC 1/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 2/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Nelson Marquezelli |
Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 3/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 4/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
22/06/2005 |
Alberto Fraga |
Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 5/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Dá nova redação ao inciso III do art. 6º da Lei nº 10.826/03.
Inteiro teor
|
EMC 6/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Nelson Marquezelli |
Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 7/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Acrescenta incisos ao art. 6º da Lei nº 10.826/05.
Inteiro teor
|
EMC 8/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Pompeo de Mattos |
Acrescenta novo artigo na presente Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 9/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Acrescenta parágrafo 3º ao art. 10 da Lei nº 10.826/03.
Inteiro teor
|
EMC 10/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Acrescenta novo artigo à Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 11/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Acrescenta novo artigo à Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 12/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
22/06/2005 |
Alberto Fraga |
Acrescenta novo artigo à Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 13/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
22/06/2005 |
Alberto Fraga |
Prorroga os prazos previstos nos artigos 30 e 32 da lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003.
Inteiro teor
|
EMC 14/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Arnaldo Faria de Sá |
Modifica expressão do art. 1º da Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 15/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
27/06/2005 |
Eduardo Gomes |
Altera o prazo de prorrogação do art. 1º.
Inteiro teor
|
EMC 16/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Fernando de Fabinho |
Altera a redação do art. 1º da MP .
Inteiro teor
|
EMC 17/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Pompeo de Mattos |
Acrescenta novo artigo à Medida Provisória.
Inteiro teor
|
EMC 18/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
22/06/2005 |
Alberto Fraga |
Revoga o art. 35 da Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003.
Inteiro teor
|
EMC 19/2005 MPV25305 => MPV 253/2005 |
Emenda na Comissão |
29/06/2005 |
Alberto Fraga |
Acrescenta novo artigo à Medida Provisória.
Inteiro teor
|