ESB 1 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Acrescenta os parágrafos 4o, 5o, 6o, 7o e 8o, todos do art. 15, a Lei nº 8.935, de 1994, alterado pelo artigo 2o do Substitutivo ao PL 3405/1997
Inteiro teor
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ESB 2 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Altere-se a redação do § 5o do art. 19, da Lei n.º 8.935, de 1997, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997
Inteiro teor
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ESB 3 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Altere-se a redação do § 2o do art. 18, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei nº 3405/97
Inteiro teor
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ESB 4 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Suprimam-se os incisos III, IV, V, VI, VII e XIII do art. 18, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescidos pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997, renumerando-se os demais.
Inteiro teor
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ESB 5 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Suprimam-se os incisos III, IV, V, VI, VII e XIII do art. 18, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescidos pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997, renumerando-se os demais.
Inteiro teor
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ESB 6 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Suprimam-se os §§ 2o e 3o do art. 17, da Lei n.º 8.935, de 1994, alterado pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997
Inteiro teor
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ESB 7 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Altere-se a redação do §1o do art. 17, da Lei nº 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei nº 3405/1997
Inteiro teor
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ESB 8 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Alter-se a redação do art.17, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997
Inteiro teor
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ESB 9 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Suprima-se o art. 16 e seus parágrafos, da Lei nº 8.935, de 1994, alterado pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º 3405/1997
Inteiro teor
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ESB 10 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Suprimam-se os §§ 5o, 6o e 7o do art. 15, da Lei n.º 8.935, de 1997, acrescidos pelo artigo 2o do Projeto de Lei n.º3405/1997
Inteiro teor
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ESB 11 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Altere-se o § 1o, do art. 15, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei nº 3405/97
Inteiro teor
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ESB 12 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Altere-se o § 1o, do art. 15, da Lei n.º 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei nº 3405/97
Inteiro teor
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ESB 13 CCJC => SBT 1 CCJC => PL 3405/1997 |
Emenda ao Substitutivo |
14/06/2011 |
Felipe Maia |
Suprimam-se os §§ 1o e 4o, do art. 14, da Lei nº 8.935, de 1994, acrescido pelo artigo 2o do Projeto de Lei nº3045/1997
Inteiro teor
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