MSC 699/2002
Mensagem
Autor:
Poder Executivo
Ementa:
TVR-2696/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 694, de 09 de maio de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Menina Tropical FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
TVR-2697/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 695, de 09 de maio de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Atlântico FM Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
TVR-2698/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 739, de 10 de maio de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Estereosom de Limeira Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Limeira, Estado de São Paulo.
TVR-2699/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 950, de 07 de junho de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Araranguá Ltda, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Araranguá, Estado de Santa Catarina.
MSC 699/2002
