PPP 1 CCJC => PDC 1491/2014
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Eduardo Cunha - PMDB/RJ

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.

PPP 1 CTASP => PDC 1491/2014
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação deste Projeto de Decreto Legislativo.

RDF 1 => PDC 1491/2014
Redação Final

Autor:  Eduardo Cunha - PMDB/RJ

Ementa:  Redacao Final

REQ 10361/2014 => PDC 1491/2014
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Mendonça Filho - DEM/PE

Ementa:  Requer urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC 1.491/2014 que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

REQ 10501/2014 => PDC 1491/2014
Requerimento de Transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral

Autor:  Vicentinho - PT/SP

Ementa:  Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o PDC 1491 de 2014, que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.

REQ 165/2015 => PLP 166/1997
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Mendonça Filho - DEM/PE

Ementa:  Solicita o desarquivamento de proposições.