PL 6168/2013
Projeto de Lei

Autor:  Bruna Furlan - PSDB/SP

Ementa:  Dispõe sobre a sinalização turística.

Explicação da Ementa:  As informações turísticas serão expressas nos idiomas português, espanhol e inglês.

CVO 1 CTUR => PL 7033/2014
Complementação de Voto

Autor:  Vermelho - PL/PR

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação deste, e do PL 6730/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, e do PL 6168/2013, apensado.

PAR 1 CTUR => PL 7033/2014
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Turismo

Ementa:  Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.

PRL 1 CTUR => PL 7033/2014
Parecer do Relator

Autor:  Alex Manente - PPS/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Alex Manente (PPS-SP), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados.

PRL 2 CTUR => PL 7033/2014
Parecer do Relator

Autor:  Bibo Nunes - PSL/RS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (PSL-RS), pela rejeição do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados, e pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, com emenda.

PRL 3 CTUR => PL 7033/2014
Parecer do Relator

Autor:  Vermelho - PL/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PL-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CVT, do PL 6730/2013, e do PL 6168/2013, apensados.

PAR 1 CVT => PL 7033/2014
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Viação e Transportes

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste e do PL 6168/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6730/2013, apensado.

PRL 1 CVT => PL 7033/2014
Parecer do Relator

Autor:  Clarissa Garotinho - PR/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ), pela aprovação deste e do PL 6168/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6730/2013, apensado.

SBT 1 CTUR => PL 7033/2014
Substitutivo

Autor:  Vermelho - PL/PR

Ementa: 

SBT 2 CTUR => PL 7033/2014
Substitutivo

Autor:  Vermelho - PL/PR

Ementa: 

SBT-A 1 CTUR => PL 7033/2014
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Turismo

Ementa:  Altera o art. 80 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre sinalização trilíngue.

SBT 1 CVT => PL 7033/2014
Substitutivo

Autor:  Clarissa Garotinho - PR/RJ

Ementa: 

SBT-A 1 CVT => PL 7033/2014
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Viação e Transportes

Ementa:  Trata sobre informações turísticas, altera a Lei nº 9503 de 23 de setembro de 1997 para dispor sobre a sinalização trilingue em locais de interesse turístico e próximo a áreas de fronteira e dá outras providências.

EMR 1 CTUR => PL 7033/2014
Emenda de Relator

Autor:  Bibo Nunes - PSL/RS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bibo Nunes (pendente de análise)

REQ 9671/2014 => PL 3203/1997
Requerimento de Apensação

Autor:  Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS

Ementa:  Solicita a apensação dos Projetos de Leis nºs 7033/2014, 6575/2013, 6460/2013, 6904/2010, 6903/2010, 3321/2008, 3068/2008, 3082/2008, 2817/2008, 2759/2008, 2275/2007 ao Projeto de Lei nº 3203/1997.