PAR 1 CCJC => PL 1607/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

PRL 1 CCJC => PL 1607/2015
Parecer do Relator

Autor:  Marcos Rogério - DEM/RO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.

PAR 1 CCULT => PL 1607/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Cultura

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.

PRL 1 CCULT => PL 1607/2015
Parecer do Relator

Autor:  Sérgio Reis - PRB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis (PRB-SP), pela aprovação.

SBT 1 CCJC => PL 1607/2015
Substitutivo

Autor:  Marcos Rogério - DEM/RO

Ementa:  Institui o Dia Nacional do Tapeceiro.

SBT-A 1 CCJC => PL 1607/2015
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Substitutivo adotado pela CCJC ao PL 1607/2015.

REQ 1688/2021
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Waldenor Pereira - PT/BA

Ementa:  Requer regime de urgência, com base no art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do PL 1607/2015.