MSC 448/2002
Mensagem
Autor:
Poder Executivo
Ementa:
TVR-2324/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
703, de 22 de novembro de 2001, que renova a permissão outorgada à Prefeitura Municipal de Santa Bárbara D`Oeste, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Bárbara D''Oeste, Estado de São Paulo.
TVR-2325/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
182, de 19 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Minuano de Alegrete Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2326/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 196, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Rolim de Moura Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rolim de Moura, Estado de Rondônia.
TVR-2327/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 199, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Clube de Bagé Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul.
TVR-2328/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
202, de 25 de fevereiro de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio
Cultura Novo Som Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.
TVR-2329/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
264, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Centro Minas FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais.
TVR-2330/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
265, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Imprensa S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
TVR-2331/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
268, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Padre Luso Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto Nacional, Estado do Tocantins.
TVR-2332/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
269, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Cultura de Joinville Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.
TVR-2333/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
270, de 19 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Penedo Comunicações Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Penedo, Estado de Alagoas.
TVR-2334/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
437, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio FM Vale do Noroeste Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Moreira Sales, Estado do Paraná.
TVR-2335/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
438, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Peperi Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina.
TVR-2336/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
439, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Yara Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bandeirantes, Estado do Paraná.
TVR-2337/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
439, de 22 de março de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Som Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.
TVR-2338/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
587, de 16 de abril de 2002, que renova a permissão outorgada à Rádio Imparsom Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.
MSC 448/2002
