Portal da Câmara dos Deputados

MSC 340/2002 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 340/2002

MSC 340/2002
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí, originariamente Rádio Difusora de Jataí Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jataí, Estado de Goiás. TVR-2157/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Garibaldi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina. TVR-2158/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo. TVR-2159/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Nova Bebedouro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo. TVR-2160/2002 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Cultura Miracema do Norte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
- Outros
  - TVR 2132/2002
    
    TVR 2132/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Clube Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2132/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2132/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2132/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2132/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Romeu Queiroz - PTB/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação.
      
      PDC 2606/2002
      
      PDC 2606/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2606/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2606/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2606/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2606/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Eduardo Cardozo - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Eduardo Cardozo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2606/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2606/2002
      Redação Final
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa:
  - TVR 2133/2002
    
    TVR 2133/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Campo Maior de Quixeramobim Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2133/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2133/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2133/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2133/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bispo Rodrigues - PL/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela aprovação.
      
      PDC 2959/2003
      
      PDC 2959/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Campo Maior de Quixeramobim Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quixeramobim, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2959/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2959/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2959/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2959/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jairo Carneiro - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jairo Carneiro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2959/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2959/2003
      Redação Final
      
      Autor: Bosco Costa - PSDB/SE
      
      Ementa:
  - TVR 2134/2002
    
    TVR 2134/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Cultura de Aracati Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aracati, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2134/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2134/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Batista, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2134/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2134/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: João Batista - PFL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Batista, pela aprovação.
      
      PDC 705/2003
      
      PDC 705/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Aracati Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aracati, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 705/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 705/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 705/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 705/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: André de Paula - PFL/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. André de Paula, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 705/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 705/2003
      Redação Final
      
      Autor: Wagner Lago - PP/MA
      
      Ementa:
  - TVR 2135/2002
    
    TVR 2135/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Cultura de Várzea Alegre Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2135/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2135/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Walter Pinheiro. Parecer do Relator, Dep. Affonso Camargo, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2135/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2135/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Affonso Camargo - PSDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Affonso Camargo, pela aprovação.
      
      PDC 1036/2003
      
      PDC 1036/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Várzea Alegre Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1036/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1036/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1036/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1036/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mendonça Prado - PFL/SE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1036/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1036/2003
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Carlos Magalhães Neto - PFL/BA
      
      Ementa:
  - TVR 2136/2002
    
    TVR 2136/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Cultura dos Inhamuns Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tauá, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2136/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2136/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Batista, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2136/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2136/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: João Batista - PFL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Batista, pela aprovação.
      
      PDC 706/2003
      
      PDC 706/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura dos Inhamuns Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tauá, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 706/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 706/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 706/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 706/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Rubinelli - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 706/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 706/2003
      Redação Final
      
      Autor: Odair - PT/MG
      
      Ementa:
  - TVR 2137/2002
    
    TVR 2137/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Guaraciaba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaraciaba do Norte, Estado do Ceará.
  - TVR 2138/2002
    
    TVR 2138/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Jornal de Canindé Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canindé, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2138/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2138/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2138/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2138/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Carlos Araújo - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pela aprovação.
      
      PDC 864/2003
      
      PDC 864/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Canindé Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Canindé, Estado do Ceará
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 864/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 864/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Odílio Balbinotti, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 864/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 864/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Odílio Balbinotti - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Odílio Balbinotti, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 864/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 864/2003
      Redação Final
      
      Autor: Paes Landim - PTB/PI
      
      Ementa:
  - TVR 2139/2002
    
    TVR 2139/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Monólitos de Quixadá Ltda., originariamente Rádio Uirapuru de Quixadá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quixadá, Estado do Ceará.
  - TVR 2140/2002
    
    TVR 2140/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Macambira Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2140/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2140/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2140/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2140/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Alexandre Santos - PSDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação.
      
      PDC 524/2003
      
      PDC 524/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Macambira Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 524/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 524/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 524/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 524/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Rubinelli - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Rubinelli, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 524/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 524/2003
      Redação Final
      
      Autor: Roberto Magalhães - PTB/PE
      
      Ementa:
  - TVR 2141/2002
    
    TVR 2141/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Planalto de Maracanaú Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2141/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2141/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2141/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2141/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Angela Guadagnin - PT/SP
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Angela Guadagnin, pela aprovação.
      
      PDC 2960/2003
      
      PDC 2960/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Maracanaú Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2960/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2960/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2960/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2960/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jair Bolsonaro - PTB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2960/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2960/2003
      Redação Final
      
      Autor: José Ivo Sartori - PMDB/RS
      
      Ementa:
  - TVR 2142/2002
    
    TVR 2142/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Pioneira de Forquilha Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Forquilha, Estado do Ceará.
  - TVR 2143/2002
    
    TVR 2143/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Tabajara de São Benedito Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Benedito, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2143/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2143/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2143/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2143/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricardo Izar - PTB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação.
      
      PDC 1012/2003
      
      PDC 1012/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tabajara de São Benedito Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Benedito, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1012/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1012/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1012/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1012/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Aloysio Nunes Ferreira - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1012/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1012/2003
      Redação Final
      
      Autor: José Roberto Arruda - PFL/DF
      
      Ementa:
  - TVR 2144/2002
    
    TVR 2144/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Vale do Coreaú Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Granja, Estado do Ceará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2144/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2144/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2144/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2144/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Dr. Evilásio - PSB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação.
      
      PDC 2763/2002
      
      PDC 2763/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Vale do Coreaú Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Granja, Estado do Ceará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2763/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2763/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2763/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2763/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Raimundo Santos - PL/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2763/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2763/2002
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ
      
      Ementa:
  - TVR 2145/2002
    
    TVR 2145/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Emissora Sul Goiana de Quirinópolis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2145/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2145/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2145/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2145/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Nelson Proença - PPS/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Nelson Proença, pela aprovação.
      
      PDC 1084/2003
      
      PDC 1084/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Emissora Sul Goiana de Quirinopólis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1084/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1084/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1084/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1084/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mendes Ribeiro Filho - PMDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1084/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1084/2003
      Redação Final
      
      Autor: Wagner Lago - PP/MA
      
      Ementa:
  - TVR 2146/2002
    
    TVR 2146/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Dom Juvenal Roriz Ltda., originariamente Rádio Serra Azul Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caiapônia, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2146/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2146/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2146/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2146/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Dr. Evilásio - PSB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Evilásio, pela aprovação.
      
      PDC 2764/2002
      
      PDC 2764/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Dom Juvenal Roriz para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caiapônia, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2764/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2764/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Promotor Afonso Gil, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2764/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2764/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Promotor Afonso Gil - PCdoB/PI
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Promotor Afonso Gil, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2764/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2764/2002
      Redação Final
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da FUNDAÇÃO DOM JUVENAL RORIZ para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Caiapônia, Estado de Goiás.
  - TVR 2147/2002
    
    TVR 2147/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Difusora São Patrício Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2147/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2147/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2147/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2147/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Raimundo Santos - PL/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos, pela aprovação.
      
      PDC 2765/2002
      
      PDC 2765/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora São Patrício Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2765/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2765/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2765/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2765/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Professor Luizinho - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2765/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2765/2002
      Redação Final
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA SÃO PATRÍCIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ceres, Estado de Goiás.
  - TVR 2148/2002
    
    TVR 2148/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Pérola do Turi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2148/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2148/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2148/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2148/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Aroldo Cedraz - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aroldo Cedraz, pela aprovação.
      
      PDC 2766/2002
      
      PDC 2766/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Pérola do Turi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santa Helena, Estado do Maranhão.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2766/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2766/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Pedro Irujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2766/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2766/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Pedro Irujo - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pedro Irujo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2766/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2766/2002
      Redação Final
      
      Autor: Mendonça Prado - PFL/SE
      
      Ementa:
  - TVR 2149/2002
    
    TVR 2149/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rede Sul Matogrossense de Emissoras Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aparecida do Taboado, Estado do Mato Grosso do Sul.
  - TVR 2150/2002
    
    TVR 2150/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Educadora de Arcos Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Arcos, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2150/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2150/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2150/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2150/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Carlos Araújo - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Carlos Araújo, pela aprovação.
      
      PDC 865/2003
      
      PDC 865/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Arcos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Arcos, Estado de Minas Gerais
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 865/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 865/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 865/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 865/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Osvaldo Biolchi - PMDB/RS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Osvaldo Biolchi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 865/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 865/2003
      Redação Final
      
      Autor: João Almeida - PSDB/BA
      
      Ementa:
  - TVR 2151/2002
    
    TVR 2151/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Educacional Mater Ecclesiae, originariamente Rádio Educadora Rural de Jacarezinho Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2151/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2151/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2151/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2151/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiza Erundina - PSB/SP
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.
      
      PDC 2961/2003
      
      PDC 2961/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Educacional Mater Ecclesiae para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2961/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2961/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2961/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2961/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ivan Ranzolin - PPB/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ivan Ranzolin, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2961/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2961/2003
      Redação Final
      
      Autor: José Ivo Sartori - PMDB/RS
      
      Ementa:
  - TVR 2152/2002
    
    TVR 2152/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Nossa Senhora de Belém, Originariamente Rádio Cultura Nossa Senhora de Belém Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2152/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2152/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2152/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2152/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Professora Raquel Teixeira - PSDB/GO
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Professora Raquel Teixeira, pela aprovação.
      
      PDC 211/2003
      
      PDC 211/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Nossa Senhora de Belém. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guarapuava, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 211/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 211/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 211/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 211/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bispo Wanderval - PL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 211/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 211/2003
      Redação Final
      
      Autor: Mauro Benevides - PMDB/CE
      
      Ementa:
  - TVR 2153/2002
    
    TVR 2153/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Clube de Nova Aurora Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2153/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2153/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2153/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2153/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bispo Wanderval - PL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.
      
      PDC 2962/2003
      
      PDC 2962/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Club de Nova Aurora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Nova Aurora, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2962/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2962/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2962/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2962/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Heleno Silva - PL/SE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Heleno Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2962/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2962/2003
      Redação Final
      
      Autor: Sérgio Miranda - PCdoB/MG
      
      Ementa:
  - TVR 2154/2002
    
    TVR 2154/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Cultura de Iporã Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Iporã, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2154/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2154/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2154/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2154/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Dr. Hélio - PDT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação.
      
      PDC 2767/2002
      
      PDC 2767/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Iporã Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Iporã, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2767/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2767/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2767/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2767/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Rocha - PT/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2767/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2767/2002
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ
      
      Ementa:
  - TVR 2155/2002
    
    TVR 2155/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Educadora Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João do Ivaí, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2155/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2155/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2155/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2155/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Silas Câmara - PTB/AM
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Silas Câmara, pela aprovação.
      
      PDC 212/2003
      
      PDC 212/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São João do Ivaí, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 212/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 212/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 212/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 212/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricarte de Freitas - PTB/MT
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricarte de Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 212/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 212/2003
      Redação Final
      
      Autor: Mauro Benevides - PMDB/CE
      
      Ementa:
  - TVR 2156/2002
    
    TVR 2156/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2156/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2156/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2156/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2156/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ricardo Izar - PTB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação.
      
      PDC 2768/2002
      
      PDC 2768/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2768/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2768/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2768/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2768/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Afonso - PMDB/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Afonso, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2768/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2768/2002
      Redação Final
      
      Autor: Mendonça Prado - PFL/SE
      
      Ementa:
  - TVR 2157/2002
    
    TVR 2157/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Garibaldi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2157/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2157/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2157/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2157/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Iris Simões - PTB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Iris Simões, pela aprovação.
      
      PDC 2769/2002
      
      PDC 2769/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Garibaldi Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2769/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2769/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2769/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2769/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Lima - PMDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Lima, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2769/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2769/2002
      Redação Final
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GARIBALDI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Laguna, Estado de Santa Catarina.
  - TVR 2158/2002
    
    TVR 2158/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2158/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2158/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2158/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2158/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Fernando Ferro - PT/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fernando Ferro, pela aprovação.
      
      PDC 2963/2003
      
      PDC 2963/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Fernandópolis Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Fernandópolis, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2963/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2963/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2963/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2963/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Gonzaga Patriota - PSB/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Gonzaga Patriota, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2963/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2963/2003
      Redação Final
      
      Autor: José Ivo Sartori - PMDB/RS
      
      Ementa:
  - TVR 2159/2002
    
    TVR 2159/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Nova Bebedouro Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bebedouro, Estado de São Paulo.
  - TVR 2160/2002
    
    TVR 2160/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão da Rádio Cultura Miracema do Norte Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
  - TVR 2161/2002
    
    TVR 2161/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí, originariamente Rádio Difusora de Jataí Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2161/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2161/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2161/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2161/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vic Pires Franco - PFL/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco, pela aprovação.
      
      PDC 2964/2003
      
      PDC 2964/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cultural Divino Espírito Santo de Jataí para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Jataí, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2964/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2964/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2964/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2964/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Fernando de Fabinho - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Fernando de Fabinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2964/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2964/2003
      Redação Final
      
      Autor: José Ivo Sartori - PMDB/RS
      
      Ementa:
  - TVR 2162/2002
    
    TVR 2162/2002
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 24 de abril de 2002, que renova concessão à Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2162/2002
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 2162/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2162/2002
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 2162/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Salvador Zimbaldi - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Salvador Zimbaldi, pela aprovação.
      
      PDC 61/2003
      
      PDC 61/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 61/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 61/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 61/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 61/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Edmar Moreira - PL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Edmar Moreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 61/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 61/2003
      Redação Final
      
      Autor: Sérgio Miranda - PCdoB/MG
      
      Ementa:
      
      CAC 1/2012 => TVR 2162/2002
      
      CAC 1/2012 => TVR 2162/2002
      Comunicado de Alteração do Controle Societário
      
      Autor: Poder Executivo
      
      Ementa: Comunica ao Congresso Nacional que foi autorizada, conforme Despacho de 23 de março de 2012, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas S.A., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia.
  - MSC 474/2006 => MSC 5/1997
    
    MSC 474/2006 => MSC 5/1997
    Mensagem de Retirada de proposição
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Solicita a retirada de tramitação de processos de radiodifusão.

Árvore de Apensados - MSC 340/2002

MSC 340/2002 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

Carregando