PRL 1 CCJC => PL 2015/1999
Parecer do Relator

Autor:  Osmar Serraglio - PMDB/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo; e do substitutivo aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto, com subemenda.

PRL 2 CCJC => PL 2015/1999
Parecer do Relator

Autor:  Carlos Willian - PTC/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Carlos Willian (PTC-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemenda.

PAR 1 CE => PL 2015/1999
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação, Cultura e Desporto

Ementa: 

PRL 1 CE => PL 2015/1999
Parecer do Relator

Autor:  Luis Barbosa - PFL/RR

Ementa:  PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIS BARBOSA, COM SUBSTITUTIVO.

SBT 1 CCJC => PL 2015/1999
Substitutivo

Autor:  Carlos Willian - PTC/MG

Ementa:  Altera o inciso I e o parágrafo único do art. 22 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 e dá outras providências.

SBT 1 CECD => PL 2015/1999
Substitutivo

Autor:  Luis Barbosa - PPB/RR

Ementa: 

REQ 78/2003 => PEC 22/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Enio Bacci - PDT/RS

Ementa:  Requer o desarquivamento das proposições de minha autoria.

REQ 191/2011 => PL 78/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Enio Bacci - PDT/RS

Ementa:  Requer o desarquivamento de todos os Projetos de lei de minha autoria, com exceção das proposições arquivadas definitivamente.