PAR 1 CREDN => MSC 668/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela rejeição.. Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela rejeição.

PRV 1 CREDN => MSC 668/2009
Parecer Vencedor

Autor:  Hugo Napoleão - PSD/PI

Ementa:  Parecer do Relator do Vencedor, Deputado Hugo Napoleão (PSD-PI), pela aprovação.

VTS 1 CREDN => MSC 668/2009
Voto em Separado

Autor:  Gladson Cameli - PP/AC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Gladson Cameli (PP-AC), pela aprovação.

VTS 2 CREDN => MSC 668/2009
Voto em Separado

Autor:  Sebastião Bala Rocha - PDT/AP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), pela rejeição.

PDC 1055/2013 => MSC 668/2009
Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais

Autor:  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ementa:  Aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na Área da Luta Contra a Exploração Ilegal do Ouro em Zonas Protegidas ou de Interesse Patrimonial, celebrado no Rio de Janeiro, em 23 de dezembro de 2008.