PAR 1 CCJC => PL 5368/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1 CCJC => PL 5368/2009
Parecer do Relator

Autor:  Maurício Quintella Lessa - PR/AL

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Maurício Quintella Lessa (PR-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

RDF 1 CCJC => PL 5368/2009
Redação Final

Autor:  Maurício Quintella Lessa - PR/AL

Ementa: 

PAR 1 CDC => PL 5368/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa do Consumidor

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação.

PRL 1 CDC => PL 5368/2009
Parecer do Relator

Autor:  Antonio Cruz - PP/MS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Antonio Cruz (PP-MS), pela aprovação.

PAR 1 CSSF => PL 5368/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação.

PRL 1 CSSF => PL 5368/2009
Parecer do Relator

Autor:  Dr. Paulo César - PR/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação.

REQ 233/2011 => PL 266/1995
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Sandro Mabel - PR/GO

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.