CVO 1 CCJC => PL 3944/2008
Complementação de Voto

Autor:  José Genoíno - PT/SP

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda de nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e pela injuridicidade da Emenda de nº 1.

PAR 1 CCJC => PL 3944/2008
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda de nº 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda, e pela injuridicidade da Emenda de nº 1.

PRL 1 CCJC => PL 3944/2008
Parecer do Relator

Autor:  José Genoíno - PT/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda.

RDF 1 CCJC => PL 3944/2008
Redação Final

Autor:  José Eduardo Cardozo - PT/SP

Ementa: 

PAR 1 CFT => PL 3944/2008
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Carreira, Arnaldo Madeira, Alfredo Kaefer e Guilherme Campos, apresentou voto em separado o Deputado Alfredo Kaefer.. Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PRL 1 CFT => PL 3944/2008
Parecer do Relator

Autor:  Ricardo Barros - PP/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Barros, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PRL 2 CFT => PL 3944/2008
Parecer do Relator

Autor:  Pepe Vargas - PT/RS

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Ricardo Barros, e do relator-substituto, Dep. Pepe Vargas, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

VTS 1 CFT => PL 3944/2008
Voto em Separado

Autor:  Alfredo Kaefer - PSDB/PR

Ementa:  Que "dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do INPI - FCINPI, a extinção de cargos em comissão do grupo DAS, e altera a Lei no 11.526, de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCINPI."

PAR 1 CTASP => PL 3944/2008
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com duas emendas.

PRL 1 CTASP => PL 3944/2008
Parecer do Relator

Autor:  Milton Monti - PR/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (pendente de análise)

PRL 2 CTASP => PL 3944/2008
Parecer do Relator

Autor:  Milton Monti - PR/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Milton Monti (PR-SP), pela aprovação, com duas emendas.

EMR 1 CCJC => PL 3944/2008
Emenda de Relator

Autor:  José Genoíno - PT/SP

Ementa:  Subemenda à Emenda nº 02 da CTASP-Substitua-se, na emenda nº 2

MSC 649/2008 => PL 3944/2008
Mensagem

Autor:  Poder Executivo

Ementa:  Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do INPI - FCINPI, a extinção de cargos em comissão do grupo DAS, e altera a Lei nº 11.526. de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCINPI."