Versões para impressão

MSC 649/2008 => PL 3944/2008 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 764/2008

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
29/08/2008

Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do INPI - FCINPI, a extinção de cargos em comissão do grupo DAS, e altera a Lei nº 11.526. de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCINPI."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
29/08/2008

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da MSC 649/2008, do Poder Executivo, que "submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que "Dispõe sobre a criação das Funções Comissionadas do INPI - FCINPI, a extinção de cargos em comissão do grupo DAS, e altera a Lei nº 11.526. de 4 de outubro de 2007, para dispor sobre a remuneração das FCINPI."" Inteiro teor
  Versões para impressão