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PDC 1561/2001 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 759/2001

MSC 759/2001
Mensagem

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Cidade de Presidente Prudente Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
- Outros
  - PRL 1 CCTCI => MSC 759/2001
    
    PRL 1 CCTCI => MSC 759/2001
    Parecer do Relator
    
    Autor: Francisco Coelho - PFL/MA
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Francisco Coelho, pela aprovação.
  - TVR 1042/2001
    
    TVR 1042/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão da Fundação Santo Antônio para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1042/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1042/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos de Jesus, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1042/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1042/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marcos de Jesus - PL/PE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcos de Jesus, pela aprovação.
      
      PDC 1603/2002
      
      PDC 1603/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Perempção da Concessão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Fundação Santo Antônio para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Feira de Santana, Estado da Bahia.
      
      Outros
      
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      PAR 1 CCJC => PDC 1603/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
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      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Magalhães - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
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      PRL 2 CCJC => PDC 1603/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jutahy Junior - PSDB/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jutahy Junior (PSDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 1043/2001
    
    TVR 1043/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Difusora de Presidente Prudente Ltda, para explorar serviço de radiodifusão em onda tropical, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1043/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1043/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação.
      
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      PRL 1 CCTCI => TVR 1043/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Romeu Queiroz - PTB/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Romeu Queiroz, pela aprovação.
      
      PDC 1561/2001
      
      PDC 1561/2001
      Projeto de Decreto Legislativo de Perempção da Concessão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Difusora de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
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      DVT 1 CCJC => PDC 1561/2001
      Declaração de Voto
      
      Autor: Antonio Carlos Biscaia - PT/RJ
      
      Ementa: Explicita o posicionamento da bancada do Partido dos Trabalhadores na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação sobre o procedimento de apreciação dos atos de renovação e concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens
      
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      PAR 1 CCJC => PDC 1561/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1561/2001
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1561/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Robson Tuma - PFL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Robson Tuma, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      MSC 476/2003 => PDC 1561/2001
      
      MSC 476/2003 => PDC 1561/2001
      Mensagem de Retirada de proposição
      
      Autor: Poder Executivo
      
      Ementa: Solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92, constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão em onda tropical, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, referente ao item 2 de Mensagem nº 759, de 24 de julho de 2001.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCTCI => MSC 476/2003 => PDC 1561/2001
      
      PAR 1 CCTCI => MSC 476/2003 => PDC 1561/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.
      
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      PRL 1 CCTCI => MSC 476/2003 => PDC 1561/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Carlos Nader - PFL/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.
      
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      REQ 3976/2006 => MSC 476/2003 => PDC 1561/2001
      Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia
      
      Autor: Mariângela Duarte - PT/SP
      
      Ementa: Requer a inclusão na pauta da Mensagem nº 476/03, que solicita a retirada de tramitação do Processo Administrativo nº 29830.000421/92.
  - TVR 1044/2001
    
    TVR 1044/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Cidade de Presidente Prudente Ltda, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1044/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1044/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Francisco Coelho, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1044/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1044/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Francisco Coelho - PFL/MA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Francisco Coelho, pela aprovação.
      
      PDC 1518/2001
      
      PDC 1518/2001
      Projeto de Decreto Legislativo de Perempção da Concessão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Cidade de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1518/2001
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1518/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 3 CCJC => PDC 1518/2001
      
      PRL 3 CCJC => PDC 1518/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Pr. Marco Feliciano - PSC/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      REQ 10480/2014 => PL 3995/1997
      
      REQ 10480/2014 => PL 3995/1997
      Requerimento de Reconstituição de proposição
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Requerimento de reconstituição de proposições.
  - TVR 1045/2001
    
    TVR 1045/2001
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 16 de julho de 2001, que declara a perempção da concessão outorgada à Empresa Mineira de Radiodifusão Sociedade Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1045/2001
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 1045/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSDB-CE), pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1045/2001
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 1045/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ariosto Holanda - PSDB/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda (PSDB-CE), pela aprovação.
      
      PDC 1877/2005
      
      PDC 1877/2005
      Projeto de Decreto Legislativo de Perempção da Concessão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Empresa Mineira de Radiodifusão Sociedade Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1877/2005
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1877/2005
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1877/2005
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1877/2005
      Parecer do Relator
      
      Autor: Antônio Carlos Biffi - PT/MS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Antônio Carlos Biffi (PT-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Árvore de Apensados - PDC 1561/2001

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