PRL 3 CCJC => PL 4331/2004
Parecer do Relator

Autor:  Arthur Oliveira Maia - SD/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1, de 2007, da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PAR 1 CTASP => PL 4331/2004
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste e da Emenda 1/2007 da CTASP, com substitutivo.

PRL 1 CTASP => PL 4331/2004
Parecer do Relator

Autor:  Jovair Arantes - PTB/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 2 CTASP => PL 4331/2004
Parecer do Relator

Autor:  Jovair Arantes - PTB/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jovair Arantes (PTB-GO), pela aprovação deste e da Emenda 1/2007 da CTASP, com substitutivo.

SBT 1 CTASP => PL 4331/2004
Substitutivo

Autor:  Jovair Arantes - PTB/GO

Ementa:  "Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de coibir a troca de favores entre testemunhas que sejam parte em outro processo com causa de pedir e parte idênticas."

SBT 2 CTASP => PL 4331/2004
Substitutivo

Autor:  Jovair Arantes - PTB/GO

Ementa:  C

EMC 1/2007 CTASP => PL 4331/2004
Emenda na Comissão

Autor:  Carlos Alberto Leréia - PSDB/GO

Ementa:  emenda ao pl

REQ 233/2011 => PL 266/1995
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Sandro Mabel - PR/GO

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.