PAR 1 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer de Comissão à Proposta de Emenda à Constituição nº 1/2021.

PRL 1 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Parecer do Relator

Autor:  Darci de Matos - PSD/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Darci de Matos (PSD-SC), pela admissibilidade.

PRL 2 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Parecer do Relator

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela admissibilidade.

RPD 1 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 2 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Zé Neto - PT/BA

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 3 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 4 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Subtenente Gonzaga - PSD/MG

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 5 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 6 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Subtenente Gonzaga - PSD/MG

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 7 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Caroline de Toni - PL/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 8 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 9 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Subtenente Gonzaga - PSD/MG

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 10 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 11 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 12 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento Procedimental de Sessão/Reunião

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa: 

RPD 13 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Subtenente Gonzaga - PSD/MG

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 14 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 15 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Fernanda Melchionna - PSOL/RS

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 16 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 17 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 18 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 19 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 20 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 21 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Discussão - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 22 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 23 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 24 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 25 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Votação - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 26 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 27 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 28 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 29 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 30 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 31 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 32 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 33 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 34 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Diego Coronel - PSD/BA

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 35 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 36 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 37 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Delegada Katarina - PSD/SE

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 38 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Laura Carneiro - PSD/RJ

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 39 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 40 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 41 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 42 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 43 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Paulo Magalhães - PSD/BA

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 44 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 45 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)

RPD 46 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Chico Alencar - PSOL/RJ

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)