Portal da Câmara dos Deputados

RPD 4 => PLP 453/2017 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

PLP 453/2017

PLP 453/2017
Projeto de Lei Complementar

Autor: Gonzaga Patriota - PSB/PE

Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
- Apensadas (2)
  - PLP 153/2023
    
    PLP 153/2023
    Projeto de Lei Complementar
    
    Autor: Nicoletti - UNIÃO/RR
    
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a atuação na administração, operação, reforma, ampliação e manutenção de rodovias e estradas federais, sem necessidade de licitação pública.
  - PLP 178/2023
    
    PLP 178/2023
    Projeto de Lei Complementar
    
    Autor: João Leão - PP/BA
    
    Ementa: Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército.
    - Outros
      
      REQ 3915/2023
      
      REQ 3915/2023
      Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
      
      Autor: João Leão - PP/BA
      
      Ementa: Urgência para a apreciação do PLP 178 de 2023, que altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999 para incluir a dragagem e recuperação de margens de rios, em todo território nacional, como missões subsidiárias do Exército.
- Outros
  - PAR 1 CFT => PLP 453/2017
    
    PAR 1 CFT => PLP 453/2017
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Finanças e Tributação
    
    Ementa: Aprovado o parecer
  - PRL 1 CFT => PLP 453/2017
    
    PRL 1 CFT => PLP 453/2017
    Parecer do Relator
    
    Autor: Eduardo Bismarck - PDT/CE
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
  - PRL 2 CFT => PLP 453/2017
    
    PRL 2 CFT => PLP 453/2017
    Parecer do Relator
    
    Autor: Eduardo Bismarck - PDT/CE
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
  - PRL 3 CFT => PLP 453/2017
    
    PRL 3 CFT => PLP 453/2017
    Parecer do Relator
    
    Autor: Elias Vaz - PSB/GO
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 453/2017, e da Emenda Adotada pela Comissão Relações Exteriores e Defesa Nacional.
  - PAR 1 CREDN => PLP 453/2017
    
    PAR 1 CREDN => PLP 453/2017
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com Emenda.
  - PRL 1 CREDN => PLP 453/2017
    
    PRL 1 CREDN => PLP 453/2017
    Parecer do Relator
    
    Autor: Subtenente Gonzaga - PDT/MG
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG), pela aprovação, com emenda.
  - PRL 2 CREDN => PLP 453/2017
    
    PRL 2 CREDN => PLP 453/2017
    Parecer do Relator
    
    Autor: Hugo Leal - PSD/RJ
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação, com Emenda.
  - DTQ 1 => PLP 453/2017
    
    DTQ 1 => PLP 453/2017
    Destaque de Emenda
    
    Autor: Marcel van Hattem - NOVO/RS
    
    Ementa: Destaque de Emenda - PLP 453/2017
  - EMC-A 1 CREDN => PLP 453/2017
    
    EMC-A 1 CREDN => PLP 453/2017
    Emenda Adotada pela Comissão
    
    Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    
    Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
  - EMR 1 CREDN => PLP 453/2017
    
    EMR 1 CREDN => PLP 453/2017
    Emenda de Relator
    
    Autor: Subtenente Gonzaga - PDT/MG
    
    Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
  - EMR 2 CREDN => PLP 453/2017
    
    EMR 2 CREDN => PLP 453/2017
    Emenda de Relator
    
    Autor: Hugo Leal - PSD/RJ
    
    Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
  - EMP 1 => PLP 453/2017
    
    EMP 1 => PLP 453/2017
    Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
    
    Autor: Marcel van Hattem - NOVO/RS
    
    Ementa: Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
  - RPD 1 CFT => PLP 453/2017
    
    RPD 1 CFT => PLP 453/2017
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Sanderson - PL/RS
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 453/2017
  - REQ 240/2019
    
    REQ 240/2019
    Requerimento de Desarquivamento de Proposições
    
    Autor: Gonzaga Patriota - PSB/PE
    
    Ementa: Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE).
  - RPD 1 => PLP 453/2017
    
    RPD 1 => PLP 453/2017
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Altineu Côrtes - PL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 453/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 453/2017
  - RPD 2 => PLP 453/2017
    
    RPD 2 => PLP 453/2017
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Altineu Côrtes - PL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 453/2017
  - RPD 3 => PLP 453/2017
    
    RPD 3 => PLP 453/2017
    Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente
    
    Autor: Altineu Côrtes - PL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 453/2017
  - RPD 4 => PLP 453/2017
    
    RPD 4 => PLP 453/2017
    Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente
    
    Autor: Altineu Côrtes - PL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017
  - RPD 5 => PLP 453/2017
    
    RPD 5 => PLP 453/2017
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente)
    
    Autor: Altineu Côrtes - PL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 453/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 453/2017
  - RPD 6 => PLP 453/2017
    
    RPD 6 => PLP 453/2017
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente)
    
    Autor: Altineu Côrtes - PL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017
  - RPD 7 => PLP 453/2017
    
    RPD 7 => PLP 453/2017
    Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs
    
    Autor: Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
    
    Ementa: Requerimento Procedimental Genérico - PLP 453/2017
  - RPD 8 => PLP 453/2017
    
    RPD 8 => PLP 453/2017
    Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente
    
    Autor: Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 453/2017
  - RPD 9 => PLP 453/2017
    
    RPD 9 => PLP 453/2017
    Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente
    
    Autor: Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017
  - RPD 10 => PLP 453/2017
    
    RPD 10 => PLP 453/2017
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente)
    
    Autor: Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 453/2017-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PLP 453/2017
  - RPD 11 => PLP 453/2017
    
    RPD 11 => PLP 453/2017
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente)
    
    Autor: Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PLP 453/2017
  - RPD 12 => PLP 453/2017
    
    RPD 12 => PLP 453/2017
    Votação Nominal do Destaque de Emenda
    
    Autor: Marcel van Hattem - NOVO/RS
    
    Ementa: Votação Nominal do Destaque de Emenda - PLP 453/2017-Destaque de Emenda - PLP 453/2017
  - RPD 13 => PLP 453/2017
    
    RPD 13 => PLP 453/2017
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 453/2017
  - RPD 14 => PLP 453/2017
    
    RPD 14 => PLP 453/2017
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Sóstenes Cavalcante - PL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 453/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 453/2017

Árvore de Apensados - RPD 4 => PLP 453/2017

RPD 4 => PLP 453/2017 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

Carregando