Portal da Câmara dos Deputados

RPD 4 CCOM => PL 4817/2020 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

PL 4817/2020

PL 4817/2020
Projeto de Lei

Autor: André Figueiredo - PDT/CE

Ementa: Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, que “Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências”.
- Outros
  - PRL 1 CCOM => PL 4817/2020
    
    PRL 1 CCOM => PL 4817/2020
    Parecer do Relator
    
    Autor: Félix Mendonça Júnior - PDT/BA
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela aprovação.
  - RPD 1 CCOM => PL 4817/2020
    
    RPD 1 CCOM => PL 4817/2020
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4817/2020
  - RPD 2 CCOM => PL 4817/2020
    
    RPD 2 CCOM => PL 4817/2020
    Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
    
    Autor: Rodrigo Valadares - UNIÃO/SE
    
    Ementa: Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4817/2020
  - RPD 3 CCOM => PL 4817/2020
    
    RPD 3 CCOM => PL 4817/2020
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Nikolas Ferreira - PL/MG
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4817/2020
  - RPD 4 CCOM => PL 4817/2020
    
    RPD 4 CCOM => PL 4817/2020
    Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
    
    Autor: Nikolas Ferreira - PL/MG
    
    Ementa: Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4817/2020

Árvore de Apensados - RPD 4 CCOM => PL 4817/2020

RPD 4 CCOM => PL 4817/2020 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

Carregando