PPP 1 CCJC => PL 2250/2023
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Carlos Veras - PT/PE

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PPP 1 CFT => PL 2250/2023
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Carlos Veras - PT/PE

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

PPP 1 CPASF => PL 2250/2023
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Carlos Veras - PT/PE

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Carlos Veras (PT-PE), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação.

AA 1 MESA => PL 2250/2023
Autógrafo

Autor:  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ementa: 

DVT 1 => PL 2250/2023
Declaração de Voto

Autor:  Marcos Pollon - PL/MS

Ementa:  Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do RICD, DECLARO QUE, na sessão deliberativa extraordinária do dia 13 de junho de 2023, votei SIM no mérito do PL nº 2.250/2023 que Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual e aos titulares de títulos de capitalização.

DVT 2 => PL 2250/2023
Declaração de Voto

Autor:  Florentino Neto - PT/PI

Ementa:  :Declaração de voto sessão deliberativa extraordinária semipresencial do dia 13/06/2023, apreciação do PL 2250/2023 que dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual e aos titulares de títulos de capitalização.

PRLP 1 => PL 2250/2023
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Carlos Veras - PT/PE

Ementa:  Parecer de Plenário proferido ao Projeto de Lei n. 2250, de 2023.

RDF 1 SERAU(SGM) => PL 2250/2023
Redação Final

Autor:  Carlos Veras - PT/PE

Ementa:  Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) e aos titulares de títulos de capitalização.

DOC 591/2023
Ofício do Senado Federal

Autor:  Senado Federal

Ementa:  Comunica remessa à sanção do PL 2250/2023 (Of 653/2023-SF).

DOC 886/2023
Ofício do Senado Federal

Autor:  Senado Federal

Ementa:  Comunica restituição do PL 2250/2023 sancionado (Of 761/2023-SF).

MSC 166/2023
Mensagem

Autor:  Poder Executivo

Ementa:  Submete a apreciação do Congresso Nacional o texto do PL n° 2250/2023, que "Dispõe sobre a faculdade de concessão, como garantia de operações de crédito, do direito de resgate assegurado aos participantes de planos de previdência complementar aberta, aos segurados de seguros de pessoas, aos cotistas de Fundo de Aposentadoria Programada Individual e aos titulares de títulos de capitalização."