PL 2000/2022Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria
PL 2000/2022
PL 2000/2022 Projeto de Lei
Autor:
Abou Anni - UNIÃO/SP
Ementa:
Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima de veículos destinados à formação de condutores.
Ementa:
Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima de veículos destinados à formação de condutores.
REQ 1624/2022 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Autor:
Ricardo Barros - PP/PR
Ementa:
Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para estabelecer a idade máxima de veículos destinados à formação de condutores.