PL 5617/2016
Projeto de Lei

Autor:  Pr. Marco Feliciano - PSC/SP

Ementa:  Institui o Dia Nacional de Conscientização Antiaborto.

PRL 1 CMULHER => PL 4642/2016
Parecer do Relator

Autor:  Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Ementa:  Parecer da relatora, Dep. Sâmia Bomfim, pela rejeição do Projeto de Lei 4642/2016 e do PL 5617/2016, apensado.

VTS 1 CMULHER => PL 4642/2016
Voto em Separado

Autor:  Diego Garcia - REPUBLIC/PR

Ementa:  Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto.

PRL 1 CSSF => PL 4642/2016
Parecer do Relator

Autor:  Diego Garcia - PODE/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 5617/2016, apensado, com substitutivo, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

PRL 2 CSSF => PL 4642/2016
Parecer do Relator

Autor:  Diego Garcia - PODE/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 5617/2016, apensado, com substitutivo.

PRL 3 CSSF => PL 4642/2016
Parecer do Relator

Autor:  Diego Garcia - PODE/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 5617/2016, apensado, com substitutivo.

PRL 4 CSSF => PL 4642/2016
Parecer do Relator

Autor:  Diego Garcia - PODE/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação deste, e do PL 5617/2016, apensado, com substitutivo.

SBT 1 CSSF => PL 4642/2016
Substitutivo

Autor:  Diego Garcia - PODE/PR

Ementa:  Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto.

SBT 2 CSSF => PL 4642/2016
Substitutivo

Autor:  Diego Garcia - PODE/PR

Ementa:  Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto.

SBT 3 CSSF => PL 4642/2016
Substitutivo

Autor:  Diego Garcia - PODE/PR

Ementa:  Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto.

SBT 4 CSSF => PL 4642/2016
Substitutivo

Autor:  Diego Garcia - PODE/PR

Ementa:  Dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto.

REQ 2595/2019
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Jorge Solla - PT/BA

Ementa:  Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4.642/2016, "que dispõe sobre a prevenção e conscientização dos riscos e consequências relacionados ao aborto".