PRL 1 CCJC => PL 4403/2021
Parecer do Relator

Autor:  Zé Haroldo Cathedral - PSD/RR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Defesa do Consumidor.

PAR 1 CDC => PL 4403/2021
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa do Consumidor

Ementa:  Acresce dispositivo à Lei N° 8.078, de 11 de dezembro de 1990, para dispor alternativa à prestação impressa de informações relativas a produtos ou serviços.

PRL 2 CDC => PL 4403/2021
Parecer do Relator

Autor:  Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

PRL 3 CDC => PL 4403/2021
Parecer do Relator

Autor:  Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda.

PRL 1/2022 CDC => PL 4403/2021
Parecer do Relator

Autor:  Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

EMC-A 1 CDC => PL 4403/2021
Emenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Defesa do Consumidor

Ementa:  Acrescenta parágrafo único ao art. 11º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, modificado pelo art. 2º do Projeto.

EMR 1 CDC => PL 4403/2021
Emenda de Relator

Autor:  Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE

Ementa: 

RPD 1 CDC => PL 4403/2021
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Liderança do União

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4403/2021

RPD 2 CDC => PL 4403/2021
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Liderança do União

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4403/2021

RPD 3 CDC => PL 4403/2021
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4403/2021

RPD 4 CDC => PL 4403/2021
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4403/2021