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PRL 1/2022 CDC => PL 4403/2021 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Silvio Costa Filho - REPUBLIC/PE

Apresentação
23/05/2022

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/05/2022 Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/05/2022

Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )

  • Apresentação da Relatório n. 1/2022, pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE), que "Acresce dispositivo à Lei N° 8.078, de 11 de dezembro de 1990, para dispor alternativa à prestação impressa de informações relativas a produtos ou serviços". Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Inteiro teor
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