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TVR 330/2000 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MSC 1419/2000

MSC 1419/2000
Mensagem

Autor: Poder Executivo

Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
- Outros
  - PRL 1 CCTCI => MSC 1419/2000
    
    PRL 1 CCTCI => MSC 1419/2000
    Parecer do Relator
    
    Autor: Ney Lopes - PFL/RN
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela aprovação.
  - TVR 308/2000
    
    TVR 308/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Empresa de Comunicação Sampaio Ltda., originariamente outorgada à Rádio Educadora Sampaio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 308/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 308/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 308/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 308/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ariosto Holanda - PSDB/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ariosto Holanda, pela aprovação.
      
      PDC 232/2003
      
      PDC 232/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa de Comunicação Sampaio Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 232/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 232/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 232/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 232/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Divino - PMDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Divino, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 232/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 232/2003
      Redação Final
      
      Autor: Mauro Benevides - PMDB/CE
      
      Ementa:
  - TVR 309/2000
    
    TVR 309/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Anhanguera S/A. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 309/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 309/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 309/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 309/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Borba - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Borba, pela aprovação.
      
      PDC 1190/2001
      
      PDC 1190/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova concessão outorgada à rádio Anhanguera S/A, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1190/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1190/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1190/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1190/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Geovan Freitas - PMDB/GO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Geovan Freitas, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 310/2000
    
    TVR 310/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Riviera Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 310/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 310/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 310/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 310/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Mariângela Duarte - PT/SP
      
      Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Mariângela Duarte, pela aprovação.
      
      PDC 693/2003
      
      PDC 693/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Riviera Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 693/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 693/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 693/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 693/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Colombo - PT/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Colombo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 693/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 693/2003
      Redação Final
      
      Autor: Sigmaringa Seixas - PT/DF
      
      Ementa:
  - TVR 311/2000
    
    TVR 311/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Buriti Ltda., originariamente outorgada à Rádio Difusora Brasileira S/A., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Rio Verde, Estado de Goiás.
  - TVR 312/2000
    
    TVR 312/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 312/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 312/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 312/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 312/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Jefferson Campos - PSB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Jefferson Campos, pela aprovação.
      
      PDC 514/2003
      
      PDC 514/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Mineira de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 514/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 514/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 514/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 514/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Zenaldo Coutinho - PSDB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 514/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 514/2003
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Carlos Magalhães Neto - PFL/BA
      
      Ementa:
  - TVR 313/2000
    
    TVR 313/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultura de Apucarana Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 313/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 313/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 313/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 313/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Marinho - PFL/MA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela aprovação desta.
      
      PDC 1108/2001
      
      PDC 1108/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Apucarana, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Apucarana, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1108/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1108/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Waldir Pires, José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1108/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1108/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Osmar Serraglio - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 314/2000
    
    TVR 314/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Cidade de Curitiba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 314/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 314/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 314/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 314/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Marinho - PFL/MA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela aprovação.
      
      PDC 233/2003
      
      PDC 233/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cidade de Curitiba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 233/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 233/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 233/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 233/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: João Paulo Gomes da Silva - PL/MG
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. João Paulo Gomes da Silva, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 233/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 233/2003
      Redação Final
      
      Autor: Edmar Moreira - PL/MG
      
      Ementa:
  - TVR 315/2000
    
    TVR 315/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Jaguariaíva Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaguariaíva, Estado do Paraná.
  - TVR 316/2000
    
    TVR 316/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Difusoras de Pernambuco Ltda., originariamente outorgada à Empresa Jornal do Comércio S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Limoeiro, Estado de Pernambuco.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 316/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 316/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Marcos Abramo, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 316/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 316/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Marcos Abramo - PFL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcos Abramo, pela aprovação.
      
      PDC 1049/2003
      
      PDC 1049/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusoras de Pernambuco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Limoeiro, Estado de Pernambuco.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1049/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1049/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1049/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1049/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Darci Coelho - PP/TO
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Darci Coelho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1049/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1049/2003
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Carlos Magalhães Neto - PFL/BA
      
      Ementa:
  - TVR 317/2000
    
    TVR 317/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Difusoras de Pernambuco Ltda., originariamente outorgada à Empresa Jornal do Comércio S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 317/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 317/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 317/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 317/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vander Loubet - PT/MS
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vander Loubet, pela aprovação.
      
      PDC 1075/2003
      
      PDC 1075/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Difusoras de Pernambuco Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pesqueira, Estado de Pernambuco.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1075/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1075/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1075/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1075/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Zenaldo Coutinho - PSDB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1075/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1075/2003
      Redação Final
      
      Autor: Carlos Mota - PL/MG
      
      Ementa:
  - TVR 318/2000
    
    TVR 318/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Fundação Emissora Rural a Voz do São Francisco para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 318/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 318/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. André Zacharow, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 318/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 318/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: André Zacharow - PDT/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. André Zacharow, pela aprovação.
      
      PDC 747/2003
      
      PDC 747/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Emissora Rural a Voz do São Francisco para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 747/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 747/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 747/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 747/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Zenaldo Coutinho - PSDB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 747/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 747/2003
      Redação Final
      
      Autor: Wagner Lago - PP/MA
      
      Ementa:
  - TVR 319/2000
    
    TVR 319/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Clube de Pernambuco S/A para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
  - TVR 320/2000
    
    TVR 320/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Tamandaré S/A para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 320/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 320/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 320/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 320/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Julio Semeghini - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação.
      
      PDC 2691/2002
      
      PDC 2691/2002
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Tamandaré S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2691/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2691/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2691/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2691/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Dilceu Sperafico - PPB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2691/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2691/2002
      Redação Final
      
      Autor: Antonio Cruz - PTB/MS
      
      Ementa:
  - TVR 321/2000
    
    TVR 321/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Sociedade Rádio Emissora Continental do Recife Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
  - TVR 322/2000
    
    TVR 322/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultura Fluminense Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 322/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 322/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Jorge Bittar. Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 322/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 322/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Bispo Wanderval - PL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.
      
      PDC 1711/2002
      
      PDC 1711/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão Rádio Cultura Fluminense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1711/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1711/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Waldir Pires, José Dirceu, Professor Luizinho, Orlando Fantazzini e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1711/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1711/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Aldir Cabral - PFL/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1711/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1711/2002
      Redação Final
      
      Autor: Coriolano Sales - PMDB/BA
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA FLUMINENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.
  - TVR 323/2000
    
    TVR 323/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da S/A Rádio Tupi para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 323/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 323/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
  - TVR 324/2000
    
    TVR 324/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Rural de Concórdia Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 324/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 324/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Babá, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 324/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 324/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Babá - PT/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Babá, pela aprovação.
      
      PDC 1450/2001
      
      PDC 1450/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Rural de Concórdia Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1450/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1450/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado José Genoíno. Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1450/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1450/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Renato Vianna - PMDB/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 325/2000
    
    TVR 325/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultura AM S/A., originariamente outorgada à Rádio Anita Garibaldi S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 325/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 325/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 325/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 325/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Luiz Moreira - PFL/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Luiz Moreira, pela aprovação.
      
      PDC 1547/2001
      
      PDC 1547/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura AM S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de primeiro de novembro de 1993, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1547/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1547/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1547/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1547/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Renato Vianna - PMDB/SC
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Renato Vianna, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      CAC 4/2015 => PDC 1547/2001
      
      CAC 4/2015 => PDC 1547/2001
      Comunicado de Alteração do Controle Societário
      
      Autor: Poder Executivo
      
      Ementa: Comunica que foi autorizada, conforme o despacho de 29/03/2010 (DOU do dia subsequente), a transferência indireta, do controle societário, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Cultura AM Ltda., no município de Florianópolis - SC.
  - TVR 326/2000
    
    TVR 326/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Cultura de Araçatuba Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 326/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 326/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 326/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 326/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Ney Lopes - PFL/RN
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Ney Lopes, pela aprovação.
      
      PDC 1191/2001
      
      PDC 1191/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Cultura de Araçatuba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1191/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1191/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Waldir Pires, José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho e Luiz Eduardo Greenhalgh. Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1191/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1191/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Roberto Batochio - PDT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Roberto Batochio, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 327/2000
    
    TVR 327/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Educadora de Campinas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 327/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 327/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidadeo Parecer . Parecer do Relator, Dep. Airton Cascavel, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 327/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 327/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Airton Cascavel - PPS/RR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Airton Cascavel, pela aprovação.
      
      PDC 2240/2002
      
      PDC 2240/2002
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Educadora de Campinas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2240/2002
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2240/2002
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2240/2002
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2240/2002
      Parecer do Relator
      
      Autor: Aloysio Nunes Ferreira - PSDB/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Aloysio Nunes Ferreira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2240/2002
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2240/2002
      Redação Final
      
      Autor: Eduardo Paes - PFL/RJ
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO EDUCADORA DE CAMPINAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
  - TVR 328/2000
    
    TVR 328/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Emissora Convenção de Itu S/C Ltda., originariamente outorgada à Rádio Emissora Convenção de Itu S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 328/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 328/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 328/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 328/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Costa Ferreira - PSC/MA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Costa Ferreira, pela aprovação.
      
      PDC 1363/2004
      
      PDC 1363/2004
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Convenção de Itu S/C Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Itu, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1363/2004
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1363/2004
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1363/2004
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1363/2004
      Parecer do Relator
      
      Autor: Zenaldo Coutinho - PSDB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1363/2004
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1363/2004
      Redação Final
      
      Autor: Odair Cunha - PT/MG
      
      Ementa:
  - TVR 329/2000
    
    TVR 329/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio Diário de Mogi Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.
  - TVR 330/2000
    
    TVR 330/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., originariamente outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes S/A, para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 330/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 330/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 330/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 330/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Moreira Franco - PMDB/RJ
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moreira Franco, pela aprovação.
      
      PDC 824/2003
      
      PDC 824/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 824/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 824/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 824/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 824/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Colbert Martins - PPS/BA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 824/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 824/2003
      Redação Final
      
      Autor: Bosco Costa - PSDB/SE
      
      Ementa:
  - TVR 331/2000
    
    TVR 331/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Sociedade Rádio Guarujá Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 331/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 331/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Walter Pinheiro, Raul Jungmann e Mariângela Duarte e absteve-se de votar o Deputado Nazareno Fonteles. Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 331/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 331/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Corauci Sobrinho - PFL/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação.
      
      PDC 1249/2004
      
      PDC 1249/2004
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Rádio Guarujá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1249/2004
      
      PAR 1 CCJC => PDC 1249/2004
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Mentor, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1249/2004
      
      PRL 1 CCJC => PDC 1249/2004
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Mentor - PT/SP
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Mentor, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1249/2004
      
      RDF 1 CCJC => PDC 1249/2004
      Redação Final
      
      Autor: Vilmar Rocha - PFL/GO
      
      Ementa:
  - TVR 332/2000
    
    TVR 332/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Fundação Cásper Líbero para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 332/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 332/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 332/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 332/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Vic Pires Franco - PFL/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Vic Pires Franco, pela aprovação.
      
      PDC 2865/2003
      
      PDC 2865/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Cásper Líbero, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2865/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 2865/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2865/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 2865/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Moroni Torgan - PFL/CE
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2865/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 2865/2003
      Redação Final
      
      Autor: Sandra Rosado - PSB/RN
      
      Ementa:
  - TVR 333/2000
    
    TVR 333/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Fundação Nossa Senhora do Rosário, originariamente outorgada à Rádio Educadora de Bragança Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Bragança, Estado do Pará.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 333/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 333/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa:
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 333/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 333/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: Paulo Marinho - PFL/MA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela aprovação desta.
      
      PDC 1109/2001
      
      PDC 1109/2001
      Projeto de Decreto Legislativo
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão da Fundação Nossa Senhora do Rosário, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Bragança, Estado do Pará.
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1109/2001
      
      PAR 1 CCJR => PDC 1109/2001
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
      
      Ementa: Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Geraldo Magela, José Genoíno, José Dirceu, Professor Luizinho e Orlando Fantazzini. Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1109/2001
      
      PRL 1 CCJR => PDC 1109/2001
      Parecer do Relator
      
      Autor: Zenaldo Coutinho - PSDB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zenaldo Coutinho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  - TVR 334/2000
    
    TVR 334/2000
    Ato de Concessão e Renovação de Concessão de Emissora de Rádio e Televisão
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de setembro de 2000, que renova a concessão da Fundação Emissora Rural a Voz do São Francisco para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.
    - Outros
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 334/2000
      
      PAR 1 CCTCI => TVR 334/2000
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Priante, pela aprovação.
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 334/2000
      
      PRL 1 CCTCI => TVR 334/2000
      Parecer do Relator
      
      Autor: José Priante - PMDB/PA
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Priante, pela aprovação.
      
      PDC 854/2003
      
      PDC 854/2003
      Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV
      
      Autor: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
      
      Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Emissora Rural A Voz do São Francisco para explorar, pelo prazo de dez anos, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco
      
      Outros
      
      PAR 1 CCJC => PDC 854/2003
      
      PAR 1 CCJC => PDC 854/2003
      Parecer de Comissão
      
      Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
      
      Ementa: Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      PRL 1 CCJC => PDC 854/2003
      
      PRL 1 CCJC => PDC 854/2003
      Parecer do Relator
      
      Autor: Takayama - PMDB/PR
      
      Ementa: Parecer do Relator, Dep. Takayama, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
      
      RDF 1 CCJC => PDC 854/2003
      
      RDF 1 CCJC => PDC 854/2003
      Redação Final
      
      Autor: Odair - PT/MG
      
      Ementa:
  - MSC 474/2006 => MSC 5/1997
    
    MSC 474/2006 => MSC 5/1997
    Mensagem de Retirada de proposição
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Solicita a retirada de tramitação de processos de radiodifusão.

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