PAR 1 CCJC => PDL 146/2021
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer de Comissão ao Projeto de Decreto Legislativo nº 146/2021.

PRL 1 CCJC => PDL 146/2021
Parecer do Relator

Autor:  Eduardo Cury - PSDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PAR 1 CVT => PDL 146/2021
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Viação e Transportes

Ementa:  Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018

PRL 1 CVT => PDL 146/2021
Parecer do Relator

Autor:  Bosco Costa - PL/SE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação.

AA 1 MESA => PDL 146/2021
Autógrafo

Autor:  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ementa: 

RDF 1 => PDL 146/2021
Redação Final

Autor:  Bosco Costa - PL/SE

Ementa:  Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018.

MSC 368/2019
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Autor:  Poder Executivo

Ementa:  Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, assinado em Brasília, em 22 de novembro de 2018.