PEP 1 CAPADR => PL 823/2021
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Zé Silva - SOLIDARI/MG

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição.

PPP 1 CAPADR => PL 823/2021
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Zé Silva - SOLIDARI/MG

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

PEP 1 CCJC => PL 823/2021
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Zé Silva - SOLIDARI/MG

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PPP 1 CCJC => PL 823/2021
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Zé Silva - SOLIDARI/MG

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PEP 1 CFT => PL 823/2021
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Zé Silva - SOLIDARI/MG

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.

PPP 1 CFT => PL 823/2021
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Zé Silva - SOLIDARI/MG

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 823, de 2021, e de seu Substitutivo.

AA 1 MESA => PL 823/2021
Autógrafo

Autor:  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ementa: 

PRLE 1 => PL 823/2021
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário

Autor:  Zé Silva - SOLIDARI/MG

Ementa:  PARECER PRELIMINAR ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO OFERECIDAS AO PL Nº 823/2021

PRLP 1 => PL 823/2021
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Zé Silva - SOLIDARI/MG

Ementa:  Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, e, 13.606 de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).

RDF 1 => PL 823/2021
Redação Final

Autor:  Zé Silva - SOLIDARI/MG

Ementa:  Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).

SBT 1 => PL 823/2021
Substitutivo

Autor:  Zé Silva - SOLIDARI/MG

Ementa: 

EMP 1 => PL 823/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Paulo Ganime - NOVO/RJ

Ementa:  A presente emenda objetiva assegurar mais opções ao agricultor familiar para acessar as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares. A seu critério, poderá tanto se utilizahttps://infoleg-sileg.camara.leg.br/autenticador/#nextr das empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural para realização dos projetos previstos na proposição original, quanto entidades privadas que também prestam esses serviços.

EMP 2 => PL 823/2021
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Paulo Ganime - NOVO/RJ

Ementa:  A presente emenda objetiva assegurar mais opções ao agricultor familiar para acessar as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares. A seu critério, poderá tanto se utilizar das empresas estaduais de assistência técnica e extensão rural para realização dos projetos previstos na proposição original, quanto a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

REQ 511/2021
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Ricardo Barros - PP/PR

Ementa:  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 823/2021.