PAR 1 CESPO => PL 5197/2020
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão do Esporte

Ementa:  Alteração, Lei Pelé, direito de arena, limite, jurisdição, Federação, Clube esportivo, Clube mandante do jogo. Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para estabelecer os direitos ao mando de campo das partidas.

PRL 1 CESPO => PL 5197/2020
Parecer do Relator

Autor:  Luiz Lima - PSL/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela rejeição.

REQ 30/2021 CESPO
Requerimento

Autor:  Luiz Lima - PSL/RJ

Ementa:  Requer a realização de audiência pública para debater o mando de campo em competições esportivas, conforme o PL 5.197/2020.

REQ 33/2021 CESPO
Requerimento

Autor:  Julio Cesar Ribeiro - REPUBLIC/DF

Ementa:  Requer a inclusão de um convidado para a Audiência Pública de autoria do deputado Luiz Lima (req. 30/2021) que visa debater “o mando de campo em competições esportivas conforme o PL 5197/2020”.