Portal da Câmara dos Deputados

PL 560/2021 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

PL 560/2021

PL 560/2021
Projeto de Lei

Autor: Eduardo Costa - PTB/PA

Ementa: Estabelece limite para cobertura tarifária de perdas não técnicas na distribuição de energia elétrica; altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e nº 5.655, de 20 de maio de 1971, para obtenção de modicidade tarifária; e dá outras providências.
- Apensadas (2)
  - PL 5325/2019
    
    PL 5325/2019
    Projeto de Lei
    
    Autor: Senado Federal - Zequinha Marinho - PL/PA
    
    Ementa: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a inclusão das perdas não técnicas de energia elétrica que excederem os níveis regulatórios estabelecidos nas tarifas de fornecimento de energia elétrica praticadas pelas concessionárias e permissionárias do serviço público de distribuição de energia elétrica.
    - Apensadas (1)
      
      PL 4436/2023
      
      PL 4436/2023
      Projeto de Lei
      
      Autor: Acácio Favacho - MDB/AP
      
      Ementa: Altera a Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1995, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
      
      Explicação da Ementa: Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
    - Outros
      
      REQ 1648/2025
      
      REQ 1648/2025
      Requerimento de Desapensação
      
      Autor: Junio Amaral - PL/MG
      
      Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.325, de 2019, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 560, de 2021.
      
      Outros
      
      REQ 2172/2025
      
      REQ 2172/2025
      Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
      
      Autor: Junio Amaral - PL/MG
      
      Ementa: Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Requerimento de Desapensação nº 1.648, de 2025.
- Outros
  - PAR 1 CDC => PL 560/2021
    
    PAR 1 CDC => PL 560/2021
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Defesa do Consumidor
    
    Ementa: Parecer da Comissão (CDC) ao PL 560/2021
  - PRL 1 CDC => PL 560/2021
    
    PRL 1 CDC => PL 560/2021
    Parecer do Relator
    
    Autor: Weliton Prado - SOLIDARI/MG
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e dos PLs 5325/2019 e 4436/2023, apensados, com substitutivo.
  - PRL 1 CME => PL 560/2021
    
    PRL 1 CME => PL 560/2021
    Parecer do Relator
    
    Autor: Julio Lopes - PP/RJ
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), pela rejeição deste, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor, e dos Projetos de Lei nºs 5.325/2019 e 4.436/2023, apensados.
  - SBT 1 CDC => PL 560/2021
    
    SBT 1 CDC => PL 560/2021
    Substitutivo
    
    Autor: Weliton Prado - SOLIDARI/MG
    
    Ementa:
  - SBT-A 1 CDC => PL 560/2021
    
    SBT-A 1 CDC => PL 560/2021
    Substitutivo adotado pela Comissão
    
    Autor: Comissão de Defesa do Consumidor
    
    Ementa: Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 560/2021
  - RPD 1 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 1 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 2 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 2 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 3 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 3 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 4 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 4 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 5 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 5 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 6 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 6 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021
  - RPD 7 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 7 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021
  - RPD 8 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 8 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 9 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 9 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Adiamento da Discussão
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021
  - RPD 10 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 10 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Adiamento da Votação
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021
  - RPD 11 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 11 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 12 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 12 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 13 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 13 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 14 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 14 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 15 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 15 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 16 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 16 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 17 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 17 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Adiamento da Discussão
    
    Autor: Zucco - PL/RS
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021
  - RPD 18 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 18 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 19 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 19 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Adiamento da Votação
    
    Autor: Zucco - PL/RS
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021
  - RPD 20 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 20 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
    
    Autor: Zucco - PL/RS
    
    Ementa: Requerimento de Votação Nominal - PL 560/2021
  - RPD 21 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 21 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação
    
    Autor: Zucco - PL/RS
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021
  - RPD 22 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 22 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 23 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 23 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Votação Nominal - PL 560/2021
  - RPD 24 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 24 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: José Medeiros - PL/MT
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 25 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 25 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: José Medeiros - PL/MT
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 26 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 26 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 27 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 27 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 28 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 28 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 29 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 29 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 30 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 30 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 31 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 31 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 32 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 32 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Cabo Gilberto Silva - PL/PB
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 33 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 33 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Cabo Gilberto Silva - PL/PB
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 34 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 34 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Roberto Monteiro Pai - PL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 35 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 35 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Roberto Monteiro Pai - PL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 36 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 36 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Inversão de Pauta
    
    Autor: Paulão - PT/AL
    
    Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 37 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 37 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 38 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 38 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 39 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 39 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Inversão de Pauta
    
    Autor: Paulão - PT/AL
    
    Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 40 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 40 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Adiamento da Discussão
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021
  - RPD 41 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 41 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 42 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 42 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 560/2021
  - RPD 43 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 43 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 44 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 44 CDC => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021
  - RPD 45 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 45 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Adiamento da Votação
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação - PL 560/2021
  - RPD 46 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 46 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
    
    Autor: Gilson Marques - NOVO/SC
    
    Ementa: Requerimento de Votação Nominal - PL 560/2021
  - RPD 47 CDC => PL 560/2021
    
    RPD 47 CDC => PL 560/2021
    Requerimento de Inversão de Pauta
    
    Autor: Paulão - PT/AL
    
    Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 1 CME => PL 560/2021
    
    RPD 1 CME => PL 560/2021
    Requerimento de Inversão de Pauta
    
    Autor: Julio Lopes - PP/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 2 CME => PL 560/2021
    
    RPD 2 CME => PL 560/2021
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Carlos Jordy - PL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - RPD 3 CME => PL 560/2021
    
    RPD 3 CME => PL 560/2021
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Carlos Jordy - PL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 560/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 560/2021
  - REQ 1648/2025
    
    REQ 1648/2025
    Requerimento de Desapensação
    
    Autor: Junio Amaral - PL/MG
    
    Ementa: Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.325, de 2019, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 560, de 2021.
    - Outros
      
      REQ 2172/2025
      
      REQ 2172/2025
      Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
      
      Autor: Junio Amaral - PL/MG
      
      Ementa: Requer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Requerimento de Desapensação nº 1.648, de 2025.

Árvore de Apensados - PL 560/2021

PL 560/2021 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

Carregando