PEP 1 CCJC => PL 3477/2020
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

PPP 1 CCJC => PL 3477/2020
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.477/20 e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

PEP 1 CCTCI => PL 3477/2020
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 6.

PPP 1 CCTCI => PL 3477/2020
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.477/20, na forma do Substitutivo apresentado.

PEP 1 CE => PL 3477/2020
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição das Emendas dePlenário nºs 1 a 6.

PPP 1 CE => PL 3477/2020
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.477/20, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

PEP 1 CFT => PL 3477/2020
Parecer às Emendas de Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário.

PPP 1 CFT => PL 3477/2020
Parecer Proferido em Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.477/20 e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

AA 1 MESA => PL 3477/2020
Autógrafo

Autor:  CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ementa: 

PRLE 1 => PL 3477/2020
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

PRLP 1 => PL 3477/2020
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Art. 1º Esta lei dispõe sobre a assistência técnica e financeira da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública, nos termos do inciso III, Art. 9º da Lei nº 9394/1996.

PRLP 2 => PL 3477/2020
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  II – os recursos remanescentes dos superávits do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações de que trata a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, acumulados até o exercício financeiro de 2019, acrescidos dos recursos arrecadados e não aplicados neste exercício à conta do referido Fundo

PRLP 3 => PL 3477/2020
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

PRLP 4 => PL 3477/2020
Parecer Preliminar de Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

RDF 1 => PL 3477/2020
Redação Final

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

SBT 1 => PL 3477/2020
Substitutivo

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa: 

EMP 1 => PL 3477/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Erika Kokay - PT/DF

Ementa:  Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

EMP 2 => PL 3477/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Sâmia Bomfim - PSOL/SP

Ementa:  Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

EMP 3 => PL 3477/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Enio Verri - PT/PR

Ementa:  Altera o PL 3.477/2020.

EMP 4 => PL 3477/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Enio Verri - PT/PR

Ementa:  Altera o PL 3477/2020.

EMP 5 => PL 3477/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Enio Verri - PT/PR

Ementa:  Altera o PL 3.477/2020.

EMP 6 => PL 3477/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Autor:  Zé Neto - PT/BA

Ementa:  Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

ERD 1 => PL 3477/2020
Emenda de Redação em Plenário

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

REQ 69/2021 CE
Requerimento de Audiência Pública

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Audiência Pública para tratar do PL 3477/20, que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública."

REQ 70/2021 CE
Requerimento de Audiência Pública

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Requer a realização de Audiência Pública para tratar sobre práticas exitosas no ensino remoto que estão ocorrendo no Brasil durante a pandemia, com vistas a orientar a regulamentação do PL 3477/2020.

REQ 1657/2020
Requerimento

Autor:  Eduardo Bismarck - PDT/CE

Ementa:  Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

REQ 1662/2020
Requerimento

Autor:  Leônidas Cristino - PDT/CE

Ementa:  Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

REQ 1666/2020
Requerimento

Autor:  Bacelar - PODE/BA

Ementa:  Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3477/2020.

REQ 1670/2020
Requerimento

Autor:  João H. Campos - PSB/PE

Ementa:  Requer a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020

REQ 1694/2020
Requerimento

Autor:  Mauro Benevides Filho - PDT/CE

Ementa:  Requer coautoria do PL 3.477, de 2020, do Dep. Idilvan Alencar e outros.

REQ 1703/2020
Requerimento

Autor:  Wolney Queiroz - PDT/PE

Ementa:  Requer coautoria do nº PL 3.477, de 2020, do deputado Idilvan Alencar e outros

REQ 2156/2020
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Idilvan Alencar - PDT/CE

Ementa:  Requerimento de urgência para apreciação do PL nº 3477/2020, que dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

REQ 2243/2020
Requerimento de Apensação

Autor:  Rejane Dias - PT/PI

Ementa:  Requer apensação dos Projetos de Lei nº 3477/2020 ao Projeto de Lei nº 1904/2020.

REQ 2406/2020
Requerimento

Autor:  Felipe Rigoni - PSB/ES

Ementa:  Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3477 de 2020.

REQ 2577/2020
Requerimento

Autor:  Flávia Morais - PDT/GO

Ementa:  Requeiro a V. Exa. a coautoria do Projeto de Lei nº. 3477 de 2020, que Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública.

REQ 2599/2020
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Autor:  Tabata Amaral - PDT/SP

Ementa:  Requer nos termos regimentais a retirada da minha assinatura de co-autoria do PL nº 3.477/20.

REQ 2758/2020
Requerimento de Apensação

Autor:  Evair Vieira de Melo - PP/ES

Ementa:  Requer o Apensamento do Projeto de Lei 4.394, de 2020, ao Projeto de Lei 3.477, de 2020, por tratarem de matérias correlatas.

REQ 2857/2020
Requerimento de Apensação

Autor:  Angela Amin - PP/SC

Ementa:  Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.449/2020 ao Projeto de Lei nº 3.477/2020.

REQ 2858/2020
Requerimento

Autor:  Luizão Goulart - REPUBLIC/PR

Ementa:  Requer coautoria do Projeto de Lei nº3.477/2020.

REQ 2859/2020
Requerimento de Apensação

Autor:  José Guimarães - PT/CE

Ementa:  Requer a apensação do PL 3967/2020 ao PL 3477/2020 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria.

REQ 2861/2020
Requerimento de Apensação

Autor:  Camilo Capiberibe - PSB/AP

Ementa:  Requer seja apensado o PL nº 4232/2020, que “ Dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação a distância, para a garantia de condições satisfatórias de aprendizagem dos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica”, ao PL nº 3477/2020 que “Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e professores da educação básica pública”.

REQ 2874/2020
Requerimento de Apensação

Autor:  Zé Neto - PT/BA

Ementa:  Requer apensação do Projeto de Lei nº nº 3.699/2020 ao Projeto de Lei nº 3.477/2020.

REQ 2888/2020
Requerimento de Desapensação

Autor:  Rubens Otoni - PT/GO

Ementa:  Requer a desapensação do Projeto de Lei 2979/2020, de sua autoria, do Projeto de Lei 2407/2020 e, posterior apensamento ao Projeto de Lei 3477/2020.

REQ 2890/2020
Requerimento de Apensação

Autor:  Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT

Ementa:  Requer o apensamento do Projeto de lei nº 3.477 de 2020, ao Projeto de Lei 3.209 de 2020, de minha autoria, por tratarem de matérias correlatas.

REQ 2941/2020
Requerimento de Apensação

Autor:  Enio Verri - PT/PR

Ementa:  Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 1.904/2020, 2.979/2020, 3.477/2020, 3.699/2020, 3.967/2020, 4.135/2020, 4.136/2020 e 4.383/2020.