PL 5854/2009
Projeto de Lei

Autor:  Carlos Sampaio - PSDB/SP

Ementa:  Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, modificando as condições de trabalho dos nutricionistas e alterando sua jornada de trabalho.

Explicação da Ementa:  Garante ao nutricionista adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) sobre o salário mínimo profissional e fixa a jornada de trabalho em no máximo trinta horas semanais.

PL 5495/2013
Projeto de Lei

Autor:  Izalci - PSDB/DF

Ementa:  Fixa a jornada de trabalho dos profissionais nutricionista.

Explicação da Ementa:  Altera a Lei nº 8.234, de 1991. Jornada de trabalho de 30 horas semanais.

PL 10450/2018
Projeto de Lei

Autor:  Felipe Carreras - PSB/PE

Ementa:  Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, que regulamenta a profissão de Nutricionista e determina outras providências, para dispor sobre a jornada de trabalho e o piso salarial dos nutricionistas.

REQ 7291/2010 => PL 6819/2010
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Paulo Rubem Santiago - PDT/PE

Ementa:  Requer a inclusão de Comissão de Educação e Cultura no despacho da tramitação do Projeto de Lei n.º 6.819, de 2010.

REQ 7444/2010 => PL 6819/2010
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Comissão de Turismo e Desporto

Ementa:  Requer a inclusão da Comissão de Turismo e Desporto no despacho de tramitação do Projeto de Lei n. 6819, de 2010.

REQ 4041/2011 => PL 6819/2010
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Autor:  Janete Rocha Pietá - PT/SP

Ementa:  Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".

REQ 5793/2012 => PL 6819/2010
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Autor:  Assis Melo - PCdoB/RS

Ementa:  Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".

REQ 8005/2013 => PL 6819/2010
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Autor:  Janete Rocha Pietá - PT/SP

Ementa:  Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".

REQ 10320/2014 => PL 6819/2010
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Autor:  Janete Rocha Pietá - PT/SP

Ementa:  Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".

REQ 4008/2016 => PL 6819/2010
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Autor:  Junior Marreca - PEN/MA

Ementa:  Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas".

REQ 2172/2019
Requerimento de Desapensação

Autor:  Mauro Nazif - PSB/RO

Ementa:  Requer seja desapensado o PL nº 2166/2019, que "Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista", do PL nº 6819/2010, que "Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas."

REQ 1393/2021
Requerimento de Desapensação

Autor:  Mauro Nazif - PSB/RO

Ementa:  Requer seja desapensado o PL nº 2166/2019, que “Dispõe sobre o piso salarial do Nutricionista”, do PL nº 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.”

REQ 1369/2022
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Autor:  Marreca Filho - PATRIOTA/MA

Ementa:  Requer a instalação da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei n.º 6.819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”.

REQ 2703/2024
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto

Autor:  Dayany Bittencourt - UNIÃO/CE

Ementa:  Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre o Projeto de Lei 6819/2010, que “Altera a Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas”