PAR 1 CDC => PL 5563/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa do Consumidor

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição.

PRL 1 CDC => PL 5563/2009
Parecer do Relator

Autor:  Marcos Rotta - PMDB/AM

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rotta (PMDB-AM), pela rejeição.

PRL 2 CDC => PL 5563/2009
Parecer do Relator

Autor:  Marco Tebaldi - PSDB/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), pela rejeição.

PAR 1 CDEICS => PL 5563/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela rejeição.

PRL 1 CDEICS => PL 5563/2009
Parecer do Relator

Autor:  Valdivino de Oliveira - PSDB/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), pela rejeição.

VTS 1 CDEICS => PL 5563/2009
Voto em Separado

Autor:  Guilherme Campos - DEM/SP

Ementa:  Dispõe sobre a obrigatoriedade de prova de regularidade fiscal às empresas que pretenderem incluir o nome de consumidor inadimplente em bancos de dados de proteção ao crédito ou entidades afins.

REQ 389/2011
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Carlos Bezerra - PMDB/MT

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.

REQ 437/2015 => PL 4294/2008
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Carlos Bezerra - PMDB/MT

Ementa:  Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria.

REQ 742/2015 => PL 4763/2009
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Carlos Bezerra - PMDB/MT

Ementa:  Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: PL 6117/2009 PL 6081/2009 PL 5930/2009 PL 6476/2009 PL 6431/2009 PL 6327/2009 PL 5563/2009 PL 5423/2009 PL 4862/2009 PL 5035/2009 PL 5094/2009 PL 4763/2009 PL 5824/2009

REQ 5142/2016 => PL 5563/2009
Requerimento de Reconstituição de proposição

Autor:  Marco Tebaldi - PSDB/SC

Ementa:  Requer a reconstituição dos Projetos de Lei n°s 5.563/2009, 683/2011, 2.959/2011, 3.536/2012 e 6.049/2013, e do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.506/2014